A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.409/20, nesta quarta-feira (29), que determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a pandemia do coronavírus. Para o texto, foi acatada emenda de co-autoria do deputado Danilo Cabral (PSB), com a inclusão de assistentes sociais, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no rol de profissionais essenciais.
“É uma forma de reconhecer os profissionais que estão na linha de frente de atendimento à população e de protegê-los”, afirma Danilo Cabral. O parlamentar lamentou a não inclusão de todos os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como foi pedido na emenda apresentada por ele e pelo deputado Bira do Pindaré (PB-MA). “Mas conseguimos contemplar os assistentes sociais, o que já é um avanço”, acrescenta Danilo Cabral.
A proposta, um substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao PL do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19. Também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
Além dos profissionais citados acima, o projeto de lei considera como essenciais médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas; bombeiros militares; agentes de fiscalização; técnicos de enfermagem; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas.
Também foram inclusos outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.
Agora, o texto segue para análise do Senado.
