O Portal da Transparência do Governo de Pernambuco lançou mais uma ferramenta que facilita a busca por informações sobre os gastos públicos relacionados ao combate ao novo corona vírus. O novo painel traz todos os dados referentes aos empenhos realizados pela administração estadual nos meses de março e abril, como as contratações destinadas ao fornecimento e locação de bens, prestação de serviços e execução de obras. São iniciativas que vão desde a reforma de hospitais, compra de suprimentos e equipamentos de diversas naturezas – como respiradores, macas e EPIs –, investimentos em laboratórios para testes e análises e até mesmo material de construção para obras realizadas em unidades de saúde.
De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, com a elaboração do painel o governo segue alinhado às boas práticas de transparência disseminadas e recomendadas por órgãos de controle externo e organizações não governamentais internacionais que atuam no tema. “Essa nova ferramenta veio para facilitar o acesso da sociedade às informações, agora de uma maneira mais intuitiva, com filtros que possibilitam a busca por diversos dados. Dessa forma é possível realizar um efetivo controle dos gastos realizados pelos órgãos e entidades”, explicou.
De acordo com ela, a expectativa é que o painel seja atualizado diariamente, com as informações extraídas do e-Fisco, que é o sistema orçamentário e financeiro do Estado. “Vale ressaltar que os valores descritos no portal são constantemente revisados, assim como o enquadramento contábil é ajustado regularmente. Isso garante a ordenação e a transparência das informações”, avaliou.
Além de Pernambuco, apenas os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Paraíba e Santa Catarina disponibilizam informações estruturadas de forma sumarizada sobre as despesas relacionadas à covid-19 com informações de empenho.
A atual versão da ferramenta está sendo aprimorada pelas equipes das diretorias da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE) e de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI). A proposta é que nas próximas semanas seja possível disponibilizar os gastos a partir da liquidação (dados dos equipamentos que já foram recebidos e dos serviços que já foram prestados), além de viabilizar formas de vincular os empenhos às informações contratuais disponibilizadas em outra área do site.
Transparência – Desde o final do mês de março, o Portal da Transparência disponibiliza informações atualizadas sobre a covid-19 no Estado. Além dos normativos legais, na área “Fiscalização e Controle” também podem ser consultados os links para as páginas criadas pelas secretarias de Saúde (SES) e de Planejamento e Gestão (Seplag), assim como da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com dados sobre a evolução da Covid-19 (Pernambuco, Brasil e mundo), atualizações epidemiológicas e orientações sobre as contratações e compras emergenciais relacionadas à pandemia.
O resultado desse trabalho realizado pela administração estadual fez com que Pernambuco conquistasse o primeiro lugar como o estado mais transparente nas ações de combate ao coronavírus, de acordo com pesquisa da ONG Open Knowledge Internacional (OKBR). Por quatro semanas consecutivas, ocupa o primeiro lugar na divulgação das informações sobre a pandemia, alcançando o índice considerado “alto”, o maior da escala.
Painel Covid-19
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