Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira, acabaram de emite Recomendação 005/2020, que trata sobre a adoção de medidas e providências necessárias para o acompanhamento e fiscalização das carreatas municipais e para o cumprimento do Decreto nº 48.837, de 23 de março de 2020.
Atenciosamente,
Equipe do Apoio Administrativo – Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira.
Leia abaixo:
Recomendação nº 005-2020 – Carreatas nos municípios – FINAL