Após videoconferência realizada nesta sexta-feira (27) – a segunda da semana – os governadores do Nordeste divulgaram uma nova carta manifestando indignação com a postura do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em contrariar recomendações de entidades reconhecidas na área da saúde em relação ao novo coronavírus (covidd-19), ao defender a flexibilização do isolamento social.
Os governadores também criticam a campanha lançada pelo governo federal intitulada “Brasil não pode parar”, que incentiva a população a voltar a circular nas ruas.
“(O governo federal) promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida”, diz trecho da carta.
Os nove gestores ressaltaram que continuarão avançando na integração regional, apesar da “ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal”, e dizem acreditar no “poder decisivo” do Congresso Nacional no momento.
Eles garantiram que permanecerão agindo de acordo com a “ciência e pela experiência nacional”, na tomada de decisões contra o coronavírus, através principalmente da Organização Mundial da Saúde. E informaram que entrarão com pedidos de pronunciamento do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, e também do Ministério Público Federal (MPF) e dos ministérios públicos estaduais para “fortalecer o embasamento” das suas medidas.
Relação com governadores
A última reunião (por videoconferência) entre todos os governadores, na quarta-feira (25), com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), expôs o distanciamento dos gestores estaduais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
A relação começou a ficar mais crítica após pronunciamento de Bolsonaro em rede nacional na última terça-feira (24), quando o presidente afirmou que os governadores deveriam “abandonar o conceito de terra arrasada” devido a proibição da abertura de estabelecimentos comerciais e escolas adotada nos estados.
A fala gerou uma série de reações por parte de lideranças políticas, incluindo o governador Paulo Câmara (PSB, que afirmou que o discurso do presidente comprova que “O Brasil está sem comando”.
Na carta, os governadores do Nordeste pedem que Bolsonaro cesse “as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas”, diz trecho da carta.
“A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica”, completa a carta.
Leia a íntegra da carta dos governadores do Nordeste
Nós, governadores do Nordeste, em videoconferência realizada neste dia 27 de março, assim nos manifestamos:
1) Com bom senso e equilíbrio, vamos continuar orientados pela ciência e pela experiência mundial, para nortear todas as medidas, diariamente avaliadas, nesta guerra travada contra o Coronavírus. Reiteramos que parâmetros científicos indicam as ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada região de nossos Estados;
2) Na ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal, em articulação com os demais entes federativos, buscaremos avançar na integração regional e com as demais regiões, mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados. Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira;
3) Dispostos a fortalecer o embasamento de cada uma das nossas medidas, já construído sobre as bases apresentadas pela OMS, solicitaremos um pronunciamento oficial do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, além do acompanhamento e orientação do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados;
4) Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS – que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus -, e promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida;
5) De nossa parte, exigimos respeito por parte da Presidência da República, esperando que cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas. A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica;
6) Enfatizamos que sempre estaremos abertos ao diálogo, neste esforço que precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas. Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública.
Assinam esta carta:
Rui Costa
Governador da Bahia
Renan Filho
Governador de Alagoas
Camilo Santana
Governador do Ceará
Flávio Dino
Governador do Maranhão
João Azevedo
Governador da Paraíba
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Wellington Dias
Governador do Piauí
Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe
