Após encerrar o prazo, já prorrogado, para remanejamento das emendas parlamentares, os 49 deputados estaduais destinaram R$ 62.728.662 para as áreas de saúde e assistência social, fortalecendo o combate ao coronavírus em Pernambuco. O valor total das emendas é de R$ R$ 92.531.600,00. O que foi redirecionado para combater a pandemia no Estado equivale a 67,8% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Coube à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe coletar os dados financeiros e consolidar as informações. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Lucas Ramos (PSB), afirmou que a sensibilidade dos parlamentares foi fundamental para ajudar a população nesse momento crucial de pandemia mundial que o estado enfrenta.
“Agradecemos o empenho de todos para construirmos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, informou Ramos.
O primeiro prazo para que os deputados destinassem os recursos das emendas parlamentares a ações de combate ao coronavírus foi 25 de março. Mas diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Alepe decidiu ampliar para esta segunda-feira (30) o período estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas.
Na primeira etapa foram arrecadados R$ 30 milhões. A nova data permitiu que os deputados tivessem uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, chegando a dobrar o valor inicial, cujo valor total foi de R$ 62 milhões.
A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da LOA, que os deputados estaduais indicam onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.
Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, os parlamentares decidiram reforçar o orçamento da Saúde.
De acordo com a Alepe, os próprios parlamentares pediram a ampliação do prazo para redirecionamento das emendas, já que estão em constante diálogo com os prefeitos para articulação e liberação dos recursos voltados para a área de saúde no reforço ao combate da pandemia. Todos os 184 municípios serão beneficiados com a nova medida.
