Os cuidados com os profissionais e detentos do sistema penitenciário brasileiro em face a pandemia de Coronavírus decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nesta semana, foi mote para a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), realizada nesta quinta-feira (12/03), em São Paulo. Representantes de 23 estados, com exceção do Maranhão, Cerará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, estiveram presentes.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do colegiado, Pedro Eurico comandou o encontro, que recomendou aos estados a adoção de medidas de forma célere para o enfrentamento do Covid-19 nos respectivos sistemas prisionais. Uma nota conjunta com recomendações aos estados foi elaborada pelos secretários junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Recomenda-se redobrada atenção em relação às medidas preventivas de higiene e controle, principalmente em relação aos visitantes, familiares dos presos, servidores públicos, advogados, defensores e demais pessoas que necessitem adentrar a estabelecimentos prisionais”, diz o documento.
Pedro Eurico informa que qualquer manifestação que indique suspeita de contaminação será aplicado o protocolo determinado pelo Ministério da Saúde, geral para toda a população: o isolamento. Inicialmente, nas enfermarias das próprias unidades. Havendo agravamento do caso o preso poderá ser conduzido a centros hospitalares. “O Brasil tem hoje quase 800 mil presos, além de milhares de servidores de diversas áreas. Nos finais de semana esses números se multiplicam com as visitas de familiares. Neste momento a restrição de visitas não é prudente. De imediato, iremos reforçar o controle da situação dentro das unidades e nas portas de entrada” esclarece.
De acordo com o diretor de Políticas do Depen/MJ, Abel Barradas, o órgão vem trabalhando nas últimas semanas individualmente em cada estado com monitoramento e trocas de informações nas áreas de saúde. “Nos presídios federais já temos um protocolo pré-estabelecido que vem sendo executado. A diferença é que lá (no presídio federal) o contato com os visitantes é por meio de parlatório. Até o momento não temos nenhum caso” acrescenta.
O colegiado também sugeriu que os profissionais do sistema prisional e presos façam parte do primeiro grupo que receberá a imunização da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1, visto que a vacina atua como agente protetor em quadros de doenças respiratórias. “Da mesma forma que as pessoas que estão aqui fora têm direito à assistência de saúde, aqueles que estão intramuros também devem ter suas vidas preservadas. Dentro dos presídios também há pessoas vulneráveis, como: idosos, portadores de tuberculose e HIV, além de outras patologias que os transformam em pessoas debilitadas”, diz Eurico.
PERNAMBUCO: Nesta sexta-feira (13/03), às 9h30, gestores dos setores de saúde da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) participarão de uma videoconferência promovida pelo Depen acerca do tema: Coronavírus no Sistema Prisional. A transmissão será no gabinete da SJDH, no bairro do Recife. O objetivo é promover a discussão sobre o impacto do Covid-19 no sistema prisional brasileiro e propor ações preventivas. “Não há nenhum caso suspeito nas unidades prisionais de Pernambuco, mas neste cenário a prevenção é fator primordial” finaliza Eurico.
