Por:Aldo Vilela
Ao comunicar a filiação ao Podemos de Pernambuco, nesta quarta-feira (5), Patrícia Domingos justificou a escolha do partido devido à “compatibilidade de pautas” com as quais, segundo ela, defende há anos no exercício profissional de delegada da Polícia Civil. Textualmente, a jornalistas, Patrícia considerou que sua legenda se “coaduna” com práticas de combate à corrupção e possui parlamentares que são “exemplos de gestão lícita, transparente e proba”. Contudo, o presidente estadual da sigla, o deputado federal Ricardo Teobaldo, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa durante gestão na Prefeitura de Limoeiro. A fala da “cristã nova” soou como incoerente para boa parte da classe política pernambucana.
“Nossa escolha pelo partido (Podemos) é justamente pela coerência que o partido guarda com as pautas que defendemos há muitos anos. São pautas que há seis anos defendemos no Estado de Pernambuco, que é a transparência, que é o combate à corrupção. É um partido que se coaduna com as nossas práticas. É um partido que, hoje, vem demonstrando não só pela defesa dessas pautas, mas pelo exemplo de seus parlamentares, que realmente dão o exemplo de gestão lícita, transparente e proba e realmente aguerrida no combate à corrupção”, justificou Patrícia Domingos, em coletiva à imprensa no Salão Azul do Senado Federal, ao lado do senador Álvaro Dias (PR), da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, este último no encalço do MPF.
Segundo o inquérito civil 1.26.000.001193/2013-87, instaurado pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, o MPF detectou irregularidades na gestão de Ricardo Teobaldo em Limoeiro entre os anos de 2009 a 2012. A denúncia partiu do diretório municipal do PCB e apontou “possíveis fraudes em processo licitatório para a contratação de transporte escolar (Dispensa 006/09 e o Pregão 004/09), a distribuição de medicamentos vencidos para a população local, através dos Postos de Saúde da Família, e ainda a execução de obra fraudulenta consistente na pavimentação da Avenida Capibaribe, obra com recurso federal e estadual”, diz um trecho do documento.
No curso das investigações, o MPF solicitou a quebra dos sigilos fiscais e de operações financeiras do deputado Ricardo Teobaldo, afim de comprovar as irregularidades sugeridas no inquérito civil. Todo o material levantado pelo Ministério Público Federal se transformou em inquéritos federais, sob os números 4251 e 4510, e remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido à imunidade parlamentar do congressista.
As denúncias do MPF foram atestadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o MPF, numa das denúncias, foi identificado que a empresa A. R. Resendis foi contratada por dispensa de licitação e recebeu R$ 387.525,60, mas órgãos de controle não identificaram justificativa para contratação emergencial da empresa por parte da gestão municipal através de dispensa de licitação. Ao contrário. Auditoria do TCE detectou “fortes indícios de fraude na Dispensa 006/09, bem como, prorrogação indevida do contrato visando beneficiar à empresa A. R. Resendis”. O resto dessa história está nos autos dos inquéritos que tramitam no STF.
