Dando continuidade ao combate às práticas de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), intensificou a realização de ações fiscais no segmento econômico. Complementando a Operação REDITUS, a SEFAZ realizou, durante a semana, fiscalizações em outros sete postos revendedores de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no intuito de verificar a origem e conformidade dos combustíveis comercializados.
Durante a ação ainda foi conferido a regularidade no fornecimento dos combustíveis ao consumidor final e o cumprimento das obrigações fiscais, resultando, até a sexta-feira (6), na interdição de mais três postos de combustíveis, situados em Afogados e Igarassu. Nesse último, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, que também participou da ação, interditou duas bombas no local. O balanço geral das operações realizadas pela SEFAZ durante esta semana totalizou o bloqueio da inscrição estadual de um posto de combustível e na interdição de outros sete.
Dentre as irregularidades constatadas destacam-se a violação dos lacres de segurança e controle existentes nas bombas abastecedoras de combustíveis, a falta de escrituração e apresentação dos livros de movimentação de combustíveis e utilização irregular de máquinas de cartão de crédito, inclusive de empresas de terceiros, o que impede o devido controle pelo Fisco das operações realizadas e possibilita a comercialização de combustíveis sem regular origem.
Operação REDITUS
A Operação REDITUS, integrada pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP-PE, em conjunto com as Delegacias de Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT) e Delegacia de Polícia de Roubo e Furtos de Cargas (DPRFC), e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ) foi realizada na terça-feira (3). A ação serviu para desarticular uma organização criminosa que atuava no segmento de combustíveis com práticas reiteradas de sonegação fiscal, cujos valores dos débitos fiscais somam aproximados de R$ 7,1 milhões.
Nesta operação foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de buscas e apreensões, abrangendo uma rede composta de 05 (cinco) postos de combustíveis localizados na RMR, em Afogados, Jaboatão, Olinda e Paulista.
