O Poder Legislativo pernambucano realizou, nesta quinta (19), a última Reunião Plenária Ordinária do primeiro ano da 19ª Legislatura. No discurso de encerramento dos trabalhos, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), apresentou um balanço das ações parlamentares e de outras atividades desenvolvidas na Casa ao longo de 2019. Segundo ele, o relatório da instituição revela o comprometimento com que os parlamentares têm desempenhado seus mandatos.
Entre reuniões preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes, a Assembleia realizou 243 reuniões plenárias, além de 16 grandes expedientes especiais. Nesse espaço de tempo, foram aprovadas 373 proposições, sendo 94 resoluções, 253 leis ordinárias, 22 leis complementares e quatro propostas de emenda à Constituição. Também foram acatadas 3.059 indicações e 1.494 requerimentos de iniciativa parlamentar.
No período, a Casa realizou 78 audiências públicas, criou seis comissões especiais e 15 frentes parlamentares. “A ideia por trás de todas essas ações é debater, com a participação de autoridades, de especialistas e da população, temas de grande relevância para nossa sociedade, em busca dos encaminhamentos legais e administrativos necessários”, pontuou Eriberto Medeiros.
No pronunciamento, o presidente também destacou que, ao longo de 2019, a Mesa Diretora desenvolveu ações visando uma maior aproximação entre a instituição e a população. O deputado citou algumas dessas iniciativas: o início das transmissões da TV Alepe, que transmite as atividades da Casa por meio do canal aberto 28.2; o Projeto Alepe nos Municípios, que percorre o Estado para ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento Estadual; o curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que tem a finalidade de esclarecer aos eleitores e eventuais candidatos a legislação eleitoral em vigor.
Além desses, Medeiros salientou a implementação dos projetos Alepe Cuida, que tem o intuito de oferecer atendimento médico e odontológico para crianças e adolescentes em situação de liberdade assistida, e Alepe Acolhe, que oferece estágio remunerado a jovens que esperam por adoção em casas de acolhimento. “Tais programas são formas de o Poder Legislativo externar solidariedade e resgate da cidadania e da dignidade humana para quem precisa”, afirmou.
O presidente ainda lembrou que 2019 foi o ano em que as constituições estaduais completaram três décadas, e a Assembleia realizou um seminário sobre o tema. “Além disso, tivemos a prestação de serviços e direitos à população, como a realização de um mutirão de cidadania e de um casamento coletivo, em parceria com os poderes Judiciário e Executivo”, complementou. “Não temos dúvidas de que, com o apoio de todos os parlamentares, alcançaremos nossos objetivos, correspondendo aos anseios da população da melhor forma possível.”
Antes de encerrar, o presidente registrou a presença, no Plenário, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, que irá assumir a presidência do órgão a partir do próximo mês. “Parabenizamos o colega pelo excelente trabalho desenvolvido, tendo a certeza de que, a partir de janeiro, irá abrilhantar ainda mais os serviços prestados por aquela instituição”, disse.
