O deputado Diogo Moraes (PSB) abordou o tema do suicídio e das violências autoprovocadas na Reunião Plenária desta terça (3). No discurso, ele apontou fatores sociais e psicológicos por trás dessas ocorrências, defendendo políticas públicas que revertam a tendência recente de acentuado crescimento nos índices.
Conforme destacou o parlamentar, em obra de 1897, o sociólogo Émile Durkheim relacionava circunstâncias sociais à decisão de tirar a própria vida. O coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio da Alepe frisou, ainda, a presença de transtornos mentais na maioria dos casos. Enfatizou, ainda, a maior incidência em grupos como profissionais de saúde, médicos, policiais e professores, além do aumento recente nas taxas entre os jovens. “Tudo isso reforça as teses de Durkheim e nos leva a questionar os motivos do agravamento desse quadro”, expôs Moraes.
O socialista observou que a consumação do suicídio é a “fase irremediável” de outras violências autoprovocadas, como automutilações, que aumentaram de modo significativo no Brasil entre 2011 e 2018. “Nós estamos vendo gente da alta sociedade e de baixa renda se matando pela desesperança que está instalada em nosso País”, alertou. “Vamos levantar essa bandeira, buscando que as pessoas, de modo geral, tenham mais felicidade, e os jovens, mais expectativas”, agregou.
Ao tratar de políticas públicas instituídas para mapear e prevenir casos de autoviolência, o deputado lembrou que o Brasil aderiu ao Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013-2020 da Organização Mundial de Saúde, que estabelece, como meta, reduzir em 10% a taxa de suicídio. Também foram definidas, em 2006, as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio.
Moraes sublinhou a importância, ainda, da Portaria nº 3.088/2011, do Ministério da Saúde. A norma institui a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, os riscos de suicídio são 14% menores em municípios que dispõem de Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
