Durante todo o ano de 2019 o programa Balcão de Direitos, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levou para diversas regiões de Pernambuco o resgate da cidadania e a garantia dos direitos da população, através de serviços para a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. De janeiro a novembro deste ano, foram solicitados encaminhamentos para a emissão gratuita de 27.037 registros, sendo 21.908 de nascimento, 4.719 de casamento, 392 de óbito e 18 registros tardios no posto fixo e em ações itinerantes, o que gerou a economia de R$ 1.365.837,19 para o bolso dos pernambucanos.
Além das certidões, o programa também realizou encaminhamentos para segundas vias de documentos de identidades, ao todo foram feitas 1.886 identidades e economizados R$ 42.642,46. Uma das pessoas beneficiadas foi o morador do bairro de Campo Grande, Mario Silva, que perdeu todos os seus documentos depois que parte da casa, onde residia, desmoronou, por conta das fortes chuvas que atingiram o município de Recife, no primeiro semestre de 2019.
Sem conseguir retirar o benefício Bolsa Família, Mário, através de informações de amigos teve conhecimento do programa e foi em busca da segunda via da sua certidão, onde conseguiu o encaminhamento para emitir gratuitamente o documento e garantir, assim, os seus direitos.
“O Governo de Pernambuco tem trabalhado com afinco para garantir direitos à população ampliando as ações e interiorizando seus serviços por todo o Estado. Contribuindo, assim, para a garantia da cidadania de todos os pernambucanos e de uma sociedade ciente dos seus direitos e deveres” garante o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
POSTO FIXO – O Balcão de Direitos, programa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos SJDH, executado através da Executiva de Direitos Humanos SEDH, emite documentos gratuitamente no posto fixo, situado na Rua Djalma Farias, 250. Torreão. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
