Com o objetivo de alinhar as informações sobre o PNCF e pactuar compromissos para o fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Pernambuco, o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), junto com o Departamento de Gestão do Crédito Fundiário e da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DECRED/SAD/MAPA), realizou uma Oficina Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário, na última terça-feira (05). O evento foi sediado no auditório do Banco do Nordeste, uma das instituições parceiras financiadoras do Programa, participaram ainda empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos sociais parceiros do Programa no Estado.
A programação da oficina abordou temas e debates voltados à contextualização do PNCF em Pernambuco; apresentação das condições atuais do Programa; fluxo de tramitação de propostas de aquisição de terra e desafios das propostas contratadas, no processo de regularização; liquidação; substituição e individualização.
Contando com mudanças recentes, o encontro contribuiu para apresentar e tirar dúvidas sobre as novas regras do PNCF, a exemplo das linhas e condições de financiamento, bem como dialogar sobre as estratégias que norteiam a operacionalização e o fluxo de contratação. “Essa é a oportunidade de discutirmos as mudanças e obtermos subsídios para dar continuidade e fortalecer o Programa, que está aberto para o recebimento de novas propostas para aquisição de terras, conforme foi sinalizado pelo MAPA”, explicou o presidente do Iterpe, Altair Correia, durante a solenidade de abertura.
O encerramento da oficina se destacou pelos encaminhamentos propostos para cada uma das instituições presentes, como a apresentação de novas propostas até o final de novembro por parte da FETAPE e FETRAF/PE; andamento ao credenciamento e capacitação sobre o Programa, através das empresas de ATER; bem como a construção de alternativas para viabilizar maior celeridade no check list de documentos do imóvel rural a ser pactuado conjuntamente entre o Iterpe e o Banco do Nordeste.
Além do presidente e gestores do Iterpe, o evento contou com a participação do Coordenador de Desenvolvimento e Infraestrutura do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DECRED/SAF/MAPA), Erico Goulart; do consultor do DECRED/MAPA, Cleiton Borges; do representante da superintendência do MAPA/PE, Caio França; além de representantes da Superintendência Regional do Banco do Nordeste, Josué Lucena e Miriam Cavalcante; e representantes das instituições de ATER, dentre eles o IPA; COOPAGEL; COODESVIR; SEMENTES; COATES; DELTA; ECOOTERRA; CECOR e instituições da sociedade civil organizada, como FETAPE; FETRAF; SINTRAF; OLC; Centro Sabiá; Serta e Associação dos Agricultores do Sítio Luzia.
