A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quinta (17), em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional, a sexta edição do curso sobre as novas regras para as Eleições Municipais 2020. A iniciativa é da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Para Diogo Moraes, representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe por três mandatos consecutivos, o evento aproxima o Poder Legislativo dos cidadãos. “A Casa de Joaquim Nabuco e o presidente Eriberto Medeiros têm buscado levar as atividades, os serviços do Poder Legislativo para mais perto da população”, frisou o deputado.
Diogo aproveitou o momento de abertura do evento para destacar a importância do curso. “A Alepe pretende ser protagonista desse tema. Nós trabalhamos muito e as vezes não sabemos que pra fazer um evento desse é necessário fazer uma articulação muito forte com o Tribunal Regional Eleitoral. Sem esquecer também da parceria com a OAB PE que se engajou nesse tema pra que a gente pudesse também tirar dúvidas necessárias pra que as pessoas consigam entender a mini reforma. Só o fim das coligações já é um grande desafio para pequenas e médias cidades. A prestação de contas, a questão do financiamento público, regras de propagandas eleitorais. Assim, devemos ter uma eleição mais tranquila no próximo ano”, observou.
O chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, explica o que mudou na prestação de contas dos candidatos. “Como já foi feito nas Eleições 2018, o financiamento coletivo, conhecido como ‘vaquinhas eleitorais’, é permitido. Também aumentou o valor do orçamento público destinado à campanha e, com isso, a fiscalização das contas dos candidatos”, afirmou.
O curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras contou com a participação de assessores, profissionais do direito e políticos da região. Além do deputado Diogo Moraes, que também compôs a mesa dos trabalhos, estiveram presentes no evento o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a deputada estadual Alessandra Vieira, o presidente da Câmara Municipal, Augusto Maia, o diretor geral do TER/PE Orson Lemos, Marcelo Cumaru, diretor da ESA/PE e Emílio Duarte, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.
