A bancada de Pernambuco no Congresso se reuniu nesta quarta-feira, 3, para colher sugestões de ações para emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) 2020. Foram recebidas demandas de 11 entidades filantrópicas e órgãos da estrutura do estado, presentes no encontro. Quórum considerado alto e que, conforme observa um dos coordenadores, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), se deve principalmente à mudança que tornou as emendas impositivas, aumentando a concorrência.
“Mudou a sistemática neste ano, principalmente das emendas impositivas. As de bancada agora são todas impositivas e isso causou uma maior procura por entidades e órgãos públicos estaduais e federais que têm mostrado necessidades em municípios dos parlamentares. É algo legítimo e por isso decidimos fazer esta reunião para que um maior número de entidades pudesse ser ouvida”, disse. O encontro foi conduzido por Coutinho, juntamente com Wolney Queiroz (PDT), também coordenador da bancada.
A LDO ainda aguarda votação da Casa, mas a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho deste ano o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que tornou obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão. Neste sentido, a maior parte dos pleitos dizia respeitos a obras atualmente em execução, especialmente as apresentadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, representado na reunião pelo secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.
“Estamos neste período de apresentação de emendas e eu trago um conjunto de obras que são importantes para o governo de Pernambuco, especialmente as que já estão em andamento”, disse ao destacar as barragens da Mata Sul, com destaque para a Barragem de Gatos, com conclusão prevista em R$ 22 milhões e que conta atualmente com 30% já executada; a conclusão das BR 101, cujo pleito é de R$ 20 milhões, e BR 104, que liga Caruaru a Toritama, igualmente com pleito de R$ 20 milhões; a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru e a restauração da pista do aeroporto de Fernando Noronha, R$ 20 milhões.
Tradicionalmente a bancada de Pernambuco costuma destinar duas emendas ao estado. Isso foi lembrado durante a reunião desta quarta por Coutinho após apresentação de Rebelo. “Nossa intenção é de que cada deputado possa avaliar a pertinência de destinar emenda de bancada e parte de emendas individuais. E como todos sabem, historicamente a bancada de Pernambuco tem destinado duas emendas para o governo do Estado. A gente tem hoje essas emendas, duas emendas em barragens em execução e o pleito são emendas que consigam completar a obra, especialmente a Barragem de Gatos”, reforçou Augusto Coutinho.
Também tiveram destaque no encontro pleitos ligados a entidades que prestam serviços em saúde. Neste sentido estiveram presentes representantes da Fundação Altino Ventura, do instituto materno e infantil de Pernambuco (Imip), Hospital do Câncer Infantil do Agreste, e o Instituto do Fígado de Pernambuco. A previsão é de que os parlamentares voltem a se reunir na próxima semana, desta vez em encontro fechado, para dar os primeiros encaminhamentos sobre as emendas de bancada. O prazo de apresentação de emendas termina no dia 24 deste mês.
