Nas próximas quarta (30) e quinta-feira (31), a pauta proposta por cerca de 40 mil mulheres,
em Pernambuco será discutida na 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as
Mulheres que tem como tema central: Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos
Iguais. O evento realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher
(SecMulher-PE), e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (Cedim-PE),
acontece em Gravatá.
A ação é resultado de uma escuta através de fóruns de mulheres realizados, entre os dias 23
de julho e 9 de outubro, nos 184 municípios pernambucanos com a sociedade civil e os
governos municipais. O momento foi de propor políticas públicas mais inclusivas para as
mulheres nos espaços de poder e no controle social, prevenção e enfrentamento da violência
contra a mulher, autonomia econômica, educação inclusiva, não sexista, não racista, não
lesbofóbica, não transfóbica e laica, saúde, direitos reprodutivos e direitos das mulheres a
cidades mais seguras e inclusivas.
As conferências estaduais acontecem, a cada quatro anos, e Pernambuco é destaque nacional
como o único Estado da Federação a cumprir o calendário das conferências municipais do País,
lançado pelo Governo Federal, no ano passado, e realizar a ação em 100% dos municípios.
Participam da abertura da conferência, na quarta-feira (30), chefes de Estado, prefeitas e
prefeitos, representantes do legislativo, Judiciário, 602 delegadas eleitas e 18 convidadas dos
municípios e demais convidadas (os). Na quinta-feira 31, os trabalhos iniciam com a divisão de
cinco eixos que dissecarão temas: Mulheres: Participação Política e Controle Social,
apresentado por Auta Azevedo, conselheira de Notório Saber do Cedim-PE e Doutoranda do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE. O 2º destacará Mulheres: Democracia
e Eleições 2020. A expositora será a jornalista Estela Bezerra eleita para o primeiro mandato
de deputada Estadual pelo PSB/PB, em 2014. O tema Autonomia Econômica e Mercado de
Trabalho ficará a cargo da doutora em Economia Pública, Planejamento e Organização do
espaço pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, Tânia Bacelar.
A secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro, informa que as conferências municipais
pautaram propostas que foram levadas e discutidas pela população feminina destacando os
princípios e a importância de um plano de governo que escute as mulheres de forma
ascendente. A secretária Executiva da SecMulher, Ana Callou, complementou a fala de Silvia
acrescentando que a ação é fundamental para incluir as demandas das mulheres
nos orçamentos que são instrumentos de planejamento dos governos, a exemplo do Plano
Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual
(LOA). “Nossa meta é incluir novas ações e potencializar os projetos exitosos que já existem,”
completa Ana Callou.
Serviço:
5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Data: 30 e 31 de outubro
Local: Hotel Canárius – Gravatá-PE
