A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quinta (8), em Caruaru, Agreste Central, a segunda edição do curso sobre as novas regras para as Eleições Municipais 2020. A iniciativa é da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), o evento aproxima o Poder Legislativo dos cidadãos. “A Casa de Joaquim Nabuco tem buscado levar as atividades, os serviços do Poder Legislativo para mais perto da população. Este curso tem a preocupação de informar os candidatos e os eleitores para que o pleito do ano que vem aconteça da melhor maneira possível”, pontuou.
As novas regras definidas para as Eleições 2020 incluem temas como propaganda eleitoral e a extinção das coligações partidárias. A transparência no uso de recursos durante a campanha também recebeu reforço na nova legislação. O chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, explica o que mudou na prestação de contas dos candidatos. “Como já foi feito nas Eleições 2018, o financiamento coletivo, conhecido como ‘vaquinhas eleitorais’, é permitido. Também aumentou o valor do orçamento público destinado à campanha e, com isso, a fiscalização das contas dos candidatos. Aproveitamos o evento, também, para lembrar as regras antigas que continuam valendo.”
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, desembargador Delmiro Campos, falou sobre as expectativas para 2020. “Com o ciclo de cursos e palestras sobre a nova legislação, estamos esperando um processo eleitoral mais limpo e menos litigioso, com menos ocorrências e ações judiciais.”
O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, considera que o principal objetivo da iniciativa é esclarecer possíveis dúvidas sobre a nova legislação eleitoral. “Por meio dessa parceria da Escola do Legislativo com órgãos como o TRE-PE e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), por exemplo, a Alepe pode contribuir para a formação dos candidatos sobre as mudanças e, assim, termos uma eleição mais tranquila em 2020”, disse.
Vereador pelo município de Caruaru, Dudu do Vassoural pretende se candidatar à reeleição em 2020. Ele confessa que não conhecia as novas regras e aprendeu, no curso promovido pela Assembleia, como atuar dentro da lei no ano que vem. O curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras contou com a participação de assessores, profissionais do direito e políticos da região. O deputado Delegado Erick Lessa (PP), que compôs a mesa dos trabalhos, defendeu a interiorização do trabalho legislativo. O seminário deve ser realizado em todas as regiões de desenvolvimento do Estado, até o início de 2020.
