Na manhã de segunda (dia 22), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que, com o aumento expressivo de médicos brasileiros formados na federação brasileira e em países como Paraguai e Bolívia no exterior devem preencher vagas de um novo programa de alocação de profissionais antes de médicos estrangeiros. Contudo, apesar da busca por soluções, essa lacuna de assistência afeta 6 milhões de brasileiros, pois 12% das vagas para 705 municípios não foram preenchidas, de acordo com dados obtidos pela DW Brasil – Deutsche Welle (emissora de jornalismo independente internacional da Alemanha) via Lei de Acesso à Informação. São ao todo 2.149 vagas ociosas das quais 2.042 estão em regiões que não foram contempladas pelo único edital lançado em maio deste ano.
A para a segunda fase do Edital do Programa Mais Médicos, encerrada no dia 12 de julho, pretendia preencher 600 vagas destinadas a brasileiros formados no exterior, uma vez que ainda não foram ocupadas por profissionais com CRM Brasil. Este processo veio complementar o 18º ciclo do programa Mais Médicos, realizado pelo Ministério da Saúde e divulgado em 19 de junho. Foram selecionados 1.975 médicos para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde em 1.010 Municípios em 26 Estados. Em Pernambuco, o Mais Médicos deve envolver 221 profissionais que irão atender cerca de 83 municípios pernambucanos, segundo lista do governo. Mas, a situação ainda não foi resolvida e o número ainda está aquém da realidade do estado, de acordo com o deputado José Queiroz do PDT, que atesta que “Governo Federal errou quando fez a expulsão dos médicos cubanos em dezembro de 2018”. E, em sua avaliação, a única razão para o Governo Bolsonaro ter agido como agiu em relação aos médicos cubanos é por questão ideológica, pois os médicos são queridos e admirados pela população mais pobre.
Para o parlamentar, houve descaso naquele momento com a saúde das pessoas que mais necessitam de atenção primária. “Não se pode discutir esse país da maneira como o Governo Federal está fazendo, que acaba agindo de encontro aos interesses do povo”, destaca. Com o resultado disso, cerca de três milhões de pessoas deixaram de contar com a assistência do Programa Mais Médicos, desde novembro do ano passado, com a promessa de que seria alterado a partir da integração de médicos brasileiros. Segundo José Queiroz, as convocatórias continuam sendo feitas devido à desistência dos médicos que se inscreveram. “Os profissionais de saúde que foram apressadamente, mal-informados, já regressaram, porque não quiseram atuar como médicos da família. Os que vão ser convocados vão cumprir o mesmo papel: chegarão sem experiência e sem entender o que é a saúde da família, a saúde básica, o atendimento primário”, afirma.
De fato, as convocatórias não estão suprindo a carência da população, em especial aquela residente nas áreas mais vulneráveis do Brasil que antes contavam com o atendimento de mais de oito mil profissionais cubanos. “Para nós que escutamos médicos e outros profissionais de saúde no interior, sabemos que os médicos dessas convocatórias não querem praticar a atividade de médicos da família”, diz. E, desta forma, a promessa de que a população brasileira poderá contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos não está sendo cumprida pelo Governo Federal, que foi o principal autor para a saída dos médicos da Ilha Caribenha.
Dominado pela emoção e pelo despreparo, o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, de que iria rever os termos da cooperação com o país caribenho, sem sombra de dúvidas foi o fator motivador para o fim do contrato de parceria com Cuba. “Os médicos cubanos foram praticamente expulsos do País. O despreparo do presidente provocou a revoada de milhares de profissionais que estavam próximos da população e que sabiam proporcionar saúde com amor e carinho”, avalia. Para Queiroz, como presidente da república, em momento algum ele pensou no dano que causaria à saúde mais importante, que é a básica.
Por isso, hoje, a segunda fase do novo edital do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde busca uma nova solução, através dos brasileiros formados no exterior para a cobertura do programa que tem caído em todo o Brasil. Além disso, no começo deste mês, o ministro Luiz Henrique Mandetta também disse analisar uma possibilidade para manter os médicos cubanos trabalhando no Brasil e suprirem o défict dessas vagas em aberto. E, até o momento, 1.481 profissionais brasileiros começaram a atuar nas unidades de saúde. “A população sem médicos ficam simplesmente preparada para correr para os hospitais que passam por uma crise de superlotação, porque faltou nos lugares apropriados à assistência médica básica necessária”, completa Queiroz.
