Durante todo o dia da última sexta-feira (19), Garanhuns recebeu mais uma edição do evento Ouvidoria em Ação, organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã. No Sesc de Garanhuns, os presentes puderam participar de palestras e mesas de debate com o intuito de adquirir conhecimento e trocar experiências exitosas entre as ouvidorias de todo o Estado.
O evento começou com a palestra do ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valga, que colocou a ouvidoria como um direito da cidadania. Valga apresentou os 7 passos para implementar uma ouvidoria em um município. Segundo ele, é necessária uma equipe de trabalho com gestão eficiente que empenhe-se de acordo com a Lei 13.460/17 e garanta a resposta em tempo hábil, além da divulgação pública dessas ouvidorias e a capacitação de gestores e sociedade geral. “Há muitas possibilidades para a implantação, mas este é um bom caminho”, completou.
Durante a manhã, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, participou da mesa que debateu as ferramentas de controle social e transparência do projeto que faz parte. Verônica apresentou a iniciativa, além de seus objetivos e metas. Para a assistente, o foco está na consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva.
“Ouvidoria é uma obrigação legal, mas é acima de tudo um direito que o cidadão precisa buscar. Enquanto os municípios, órgãos de Estado e órgãos federais estiverem fazendo somente pela obrigação, muito provavelmente não exercerão a função de contribuir com a cidadania”, completou Verônica. Participaram da mesa a controladora-geral da cidade de Capoeiras, Cristiane Alves, que apresentou a experiência do município e o presidente regional da Associação Brasileira de Ouvidores, Marcos Loureto.
Pela tarde, foi promovido um debate com o tema “Ouvidoria, um aporte necessário”, a ouvidora do Ministério Público, Selma Barreto, um representante da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Douglas Moreno e Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado, foram os mediadores da conversa. Os três reforçaram a importância em elaborar relatórios a partir do que se recebe das ouvidorias e a necessidade urgente de se trabalhar a divulgação da existência dessa ferramenta em todas esferas da administração pública.
O Ouvidoria em Ação foi encerrado com a palestra da ouvidora-geral do Estado, Érika Lacert. A ouvidora destacou a ouvidoria como ferramenta de gestão, apresentou os dados referentes a todas as ouvidorias existentes nos diversos órgãos de Estado e a importância delas para uma gestão mais eficiente, a fim de promover a cidadania dos pernambucanos e melhorar os serviços públicos prestados.
