TV Globo — Brasília
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu na tarde desta terça-feira (9), às 16h47, a sessão extraordinária na qual os deputados vão começar a discutir no plenário da Casa, em primeiro turno, o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência.
Na mesma sessão, antes da Previdência, os deputados votariam um projeto que regulamenta a prática da “vaquejada”. A discussão do tema não tinha se encerrado até a última atualização desta reportagem.
Antes do início da sessão, líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara, a fim de negociar com Maia uma solução diante do anúncio da oposição de que usará todos os instrumentos regimentais possíveis para obstruir a votação. Parte dos líderes também queria discutir a liberação de emendas parlamentares pelo governo antes da votação.
Para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência, serão necessários os votos de, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%), em dois turnos de votação. Se for aprovado pelos deputados, o texto seguirá posteriormente para análise dos senadores.
Parlamentares mais otimistas acreditam que é possível aprovar, já nesta terça, o texto-base da PEC, deixando pendente para esta quarta-feira (10) somente a análise de eventuais emendas e destaques (propostas de alteração no texto original) que vierem a ser apresentados em plenário.
Espécie de avalista da reforma previdenciária no Congresso Nacional, Rodrigo Maia tem manifestado esperança de que é possível aprovar a PEC em dois turnos até o final desta semana. Ele quer tentar encerrar a análise da proposta na Câmara antes do início do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 18.
Na reta final de tramitação da PEC, Maia continua fazendo articulações para tentar incluir estados e municípios na reforma previdenciária, embora governistas avaliem que é improvável, diante da resistência dos partidos ligados ao Centrão. Em um último esforço político, o partido Novo começou a coletar assinaturas nesta terça-feira para apresentar uma emenda aglutinativa que devolveria servidores estaduais e municipais ao texto da reforma da Previdência. Para apresentar essa emenda, é preciso que, pelo menos, 52 deputados subscrevam o requerimento.
Preocupação com quórum
O principal esforço de Rodrigo Maia tem sido garantir quórum alto nesta semana. Para mobilizar os deputados que estão dispostos a votar a favor da reforma previdenciária, o presidente da Câmara vem comandando desde sábado (6) uma série de reuniões com líderes das bancadas de centro-direita e articuladores políticos do Planalto.
A partir desta terça-feira, os deputados terão, pelo menos, oito sessões para discutir e votar o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na semana passada pela comissão especial criada na Câmara para analisar a PEC da Previdência.
Preocupados em evitar que a previsão de economia da reforma previdenciária seja desidratada mais uma vez, Maia e líderes governistas estão de olho nas emendas e destaques que devem ser apresentados no plenário.
A área econômica do governo quer que os deputados garantam a economia de R$ 987 bilhões em 10 anos, cifra estimada com o texto que foi aprovado na comissão especial.
Inicialmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, previa uma economia de R$ 1,2 trilhão, porém, as alterações feitas na PEC pelos integrantes da comissão especial reduziram em mais de R$ 200 bilhões a expectativa. Apenas um dos destaques aprovados pelo colegiado para atender apelos da bancada ruralista desidratou em R$ 83 bilhões a previsão de economia em uma década.
