O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada na próxima semana. Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados pelas equipes técnicas.
“Tomamos a decisão que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do fundo de garantia [FGTS] e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta, vai depender da agenda do presidente [Jair Bolsonaro]”, disse o ministro.
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Onyx participou de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária. Após o evento, ele afirmou que a liberação dos saques não vai prejudicar as linhas de financiamento da casa própria nem o programa Minha Casa Minha Vida. Ambos utilizam recursos do FGTS.
“Uma garantia já está tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa Minha Vida será mantida. Não vai ter problema com relação a isso. Eu posso dar garantia disso. Isso vai ser preservado”, afirmou.
O ministro não quis dizer se os saques envolveriam só contas ativas ou se também incluiria contas inativas do FGTS. Segundo ele, o detalhamento será feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda não foi “batido o martelo” sobre como funcionará a liberação do saque das contas do FGTS e do PIS-Pasep. Ele também disse que o anúncio seria feito ainda nesta quinta.
Contingenciamento
Ao comentar da reunião da junta, Onyx afirmou que não está previsto novo contingenciamento no Orçamento de 2019. O governo tem até segunda-feira (22) para divulgar o relatório de receitas e despesas.
“Nós herdamos um Orçamento, não fomos nós que fizemos, com o desafio de poder continuar mantendo toda as ações do governo. Esse equilíbrio é complexo e trabalhamos bastante nisso”, disse.
Ao ser questionado se haveria contingenciamento de despesas o ministro afirmou que “não está previsto, mas as equipes estão trabalhando”.
Na semana passada o governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 1,6% para 0,81%, o que deve ter impacto direto nas receitas do governo para esse ano.
