O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (9), um requerimento de informação ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no qual questiona sobre o bloqueio orçamentário nas universidades pernambucanas. De acordo com a reitoria das instituições de ensino, já são registradas restrições, apesar dos ajustes que foram feitos no orçamento.
“Novamente o governo, com esse corte, sinaliza que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, critica o parlamentar. No documento, Danilo Cabral questiona o que motivou o bloqueio de aproximadamente 30% do orçamento discricionário das universidades federais pernambucanas; além de indagar se existe alguma previsão para a disponibilização dos recursos previstos para as universidades pernambucanas.
De acordo com dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o orçamento discricionário (descontados recursos para pagamento de pessoal) previsto para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), no exercício de 2019, é de cerca de R$ 88,1 milhões. Desse total, R$ 81,9 milhões são recursos de custeio (para manutenção das atividades das universidades) e R$ 6,2 milhões recursos de capital (para obras e aquisição de materiais permanentes e equipamentos).
O MEC bloqueou R$ 24 milhões da verba de custeio e R$ 3 milhões dos recursos de capital. No caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), dos R$ 47 milhões de orçamento discricionário previstos, somente R$ 17 milhões foram liberados até agora.
Segundo Danilo Cabral, as universidades atingidas estão correndo riscos de paralisar os serviços, inviabilizando o funcionamento das mesmas. “Já estamos observando impactos relevantes em obras que se encontram em andamento; no pagamento de bolsas de graduação, bolsas de pesquisa e pós-graduação, bem como para o pagamento de auxílios financeiros a pesquisadores”, afirma o deputado.
Danilo Cabral lembra que, para a aprovação, no Congresso Nacional, de crédito extra de R$ 249 bilhões ao orçamento da União, governo e parlamentares firmaram um acordo que previa a liberação de R$ 1 bilhão dos recursos contingenciados da educação. Em 2019, o governo bloqueou R$ 11 bilhões da área.
Foto: Sérgio Francês
