O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Floriano Peixoto Neto que, por sua vez, vai assumir a presidência dos Correios.
Pouco antes do anúncio oficial as informações foram antecipadas ao blog pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. É a quarta troca de ministros em quase seis meses de governo.
Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Floriano Peixoto Neto substitui o general Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada por Bolsonaro na semana passada, durante encontro com jornalistas.
Bolsonaro justificou a demissão pelo comportamento “sindicalista” de Cunha, que se manifestou contrários à privatização dos Correios, avalizada pelo presidente.
Jorge Antonio de Oliveira Francisco será o terceiro ministro a comandar a pasta em quase seis meses de governo. Antes dele passaram pela pasta Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto.
Oliveira trabalha desde o início do governo Bolsonaro à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais.
Nesta semana, uma medida provisória assinada por Bolsonaro deslocou a SAJ da Casa Civil para a Secretaria-Geral.
Durante o pronunciamento no Palácio do Planalto, Oliveira informou que, em um primeiro momento, acumulará a função de ministro com a chefia da SAJ. Bolsonaro declarou que advogado o acompanha há mais de 15 anos e é uma “pessoa muito afeita a burocracia”.
Novo ministro
Advogado e policial militar da reserva, Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele passou para a reserva em 2013.
Formado em Direito, Oliveira fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e trabalhou de 2003 a 2018 no Congresso Nacional.
O novo ministro foi assessor parlamentar da PM-DF e assessor jurídico de Jair Bolsonaro, que era deputado federal. Ele trabalhou com o filho do presidente, o também deputado Eduardo Bolsonaro, nas funções de chefe de gabinete e assessor jurídico do parlamentar.
Mudanças
Com a mudança na Secretaria-Geral, Bolsonaro soma quatro mudanças em sua equipe ministerial em quase seis meses de governo. As outras mudanças foram:
Secretaria-Geral: Floriano Peixoto no lugar de Gustavo Bebianno
Educação: Abraham Weintraub no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez
Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz
Bolsonaro afirmou que “há previsão” de novas mudanças no primeiro escalão do governo e reconheceu que a articulação política tinha problemas.
Nesta semana, Bolsonaro tirou a articulação junto ao Congresso de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, e passou a atribuição para o general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Secretaria de Governo. Onyx, por sua vez, comandará o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões e privatizações.
