Foi um sucesso o evento realizado pelo Instituto Ação no Auditório da FASP com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.
O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.
Voltado para emissoras de rádio e blogs com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, advogados e estudantes de Direito participaram.
Chamou a atenção o domínio do conteúdo e clareza nas informações sobre o que é liberdade de imprensa, como ela deve ser exercida e a partir de que momento ela pode esbarrar no direito individual, em casos de crimes contra a honra.
Em suma, houve defesa da garantia constitucional da liberdade de imprensa, que ela é inviolável, mas os veículos são passíveis de responsabilização quando extrapolam direitos de privacidade, por exemplo.
Várias foram as dúvidas tiradas pelos profissionais de imprensa presentes, com casos concretos registrados em nossa região. O encontro foi tão proveitoso que levantou a possibilidade de ser levado à esfera estadual através da Asserpe. Relação da liberdade de imprensa com o Código Civil, penal e a legislação eleitoral foram bastante debatidos.
Nomes entre os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região estiveram presentes. Do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, André Luiz, Juliana Lima, João Carlos,Wellington Rocha, Celso Brandão, Aldo Vidal, Alani Ramos, Alisson Nascimento, Felipe Marques Michelli Martins estiveram entre os presentes.
Da blogosfera, Evandro Lira, Júnior Finfa, Mário Viana, Júnior Campos e muitos outros também participaram.
Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra foi um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também foram abordados.(Texto: Nill Júnior)
