Os gestores públicos municipais contabilizam ontem (05/06), mais um curso oferecido pela CNM Qualifica com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, O curso é gratuito e os gestores receberam orientações mais precisas sobre Financiamento das Políticas Públicas. O evento ocorreu no auditório da entidade, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo e a capacitação foi feita pelo consultor da CNM Eduardo Stranz.
Os temas foram referentes aos princípios básicos das competências dos três entes da federação, onde o consultor abordou entre outros, a Carga Tributária com seus conceitos principais, como os cálculos dos institutos e instituições, o IBGE-Contas Nacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional, IPEA e IFI do Senado Federal.
Em outro momento, Stranz falou das principais transferências para os municípios a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, como ele funciona, os três fundos e o seu cálculo; o FUDEB, como se contribui ao Fundo e como é o seu retorno para o município, o Imposto Territorial Rural, os Royalties de petróleo, minerais e hídricos e suas agências, as transferências do Estado para os Municípios, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, o conceito do Valor adicionado Fiscal-VAF, IPVA, e as demais transferências. Entre outros.
Para o controlador do município de Arcoverde, Audênio Ferro, esse curso de hoje e os demais que a Amupe junto a CNM vem proporcionando tem sido de fundamental importância para os municípios. A questão dos repasses que vem diminuindo, as arrecadações caindo e os serviços aumentando tem sido uma tortura para administração, assim ficamos atualizados com as explanações dos consultores. Afirmou.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro, Cristiane Barbosa, disse que as temáticas dos cursos são de grande interesse para a administração pública municipal, principalmente neste momento de retrocesso, é preciso entender o que está acontecendo com os repasses para aplica-los corretamente. Parabenizo a Amupe e CNM por nos dar esta oportunidade. Disse a secretária.
