Uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura de Santa Cruza do Capibaribe, no Agreste do estado, vai possibilitar que cumpridores de penas e medidas alternativas possam prestar serviço à comunidade em todos os órgãos e secretarias geridos pela administração municipal. O acordo de cooperação foi assinado nesta quarta (08), pela gestora técnica a Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão vinculado à SJDH, Joana Coelho e pelo prefeito Edson Vieira.
O convênio, que já era praticado por algumas secretarias do município, recebe atualmente 33 autores de crimes de pequeno e médio potencial ofensivo. A prestação de serviço à comunidade é determinada pelo poder judiciário, que, através da Gepais, encaminha os cumpridores para os estabelecimentos parceiros. Eles atuam em funções como auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, entre outras.
“A parceria reforça o entendimento do quanto é importante o apoio da Administração Direta, do sistema de justiça e toda a sociedade na reinserção desses cumpridores. A contribuição do município é essencial e o seu exemplo deverá servir de modelo no fortalecimento da política de alternativas penais no Estado”, frisou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual.
A cidade do Agreste conta com uma Central de Penas Alternativas (Ceapa), que atende pessoas em cumprimento de pena ou medida alternativa, onde são acompanhadas por psicóloga e assistente social.
Também estiveram no encontro, Ana Paula Freitas, coordenadora de Área da Gepais, a psicóloga e assistente social, Micheline Lima e Rúbia Ferreira, respectivamente, e os representantes da prefeitura, Euzébio Pereira Neto e Elizeu Júnior.
