O Governo de Pernambuco aderiu, oficialmente, ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), coordenado pela Corregedoria-Geral da União (CRG). O termo de adesão foi assinado na tarde da última sexta-feira, dia 10, pela secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, e o superintendente da Controladoria Regional da União em Pernambuco (CGU-PE), Fábio Araújo, durante o “I Seminário de Controle Interno – Control/Conaci”, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no Recife.
O Procor tem o objetivo de apoiar e auxiliar os órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal e municípios na execução das atividades de correição. Ele atua para aprimorar os processos administrativos, sindicâncias e todo tipo de análise e apuração ligada a ilícitos cometidos por servidores públicos. Além disso, propõe inovação e aperfeiçoamento da gestão dos processos da área. “Agora fazemos parte de uma rede nacional de corregedorias, onde vamos traçar estratégias conjuntas de atuação. Como temos desafios semelhantes aos de outros estados e órgãos, essa troca de experiências vai nos ajudar a aprimorar o trabalho”, destacou a secretária Érika Lacet.
Para o superintendente Fábio Araújo, a inclusão do Governo de Pernambuco no programa é de muita valia, uma vez que deverá estimular a adesão de outros estados. Ele ressaltou, ainda, que a proposta é unificar o entendimento junto às controladorias, quanto a importância do papel da corregedoria na função de coibir desvios de recursos públicos. A partir da rede, será possível a troca de experiências, com capacitação e discussão de técnicas, que em muito contribuirão para a melhoria da gestão.
REUNIÃO – Mesmo sendo oficializada hoje a adesão ao Procor, a primeira reunião da rede nacional de corregedorias ocorreu na última terça-feira, dia 07, em Brasília, contando com a presença de 29 representantes de diversos órgãos, esferas e/ou poderes. Por videoconferência, outras 131 pessoas puderam participar da reunião.
A SCGE foi representada, na videoconferência, por Filipe Castro, diretor de Correição da pasta. Também estavam presentes, Daniel Tiné, Ricardo Miranda e Daniele Castro, respectivamente, coordenador de Integridade e Governança da Administração Pública, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial e chefe da Unidade de Acompanhamento de Processos Disciplinares.
Durante a reunião, houve uma apresentação dos participantes e do próprio programa, que ficou a cargo do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior. Os membros ainda tiveram a oportunidade de analisar o Regimento Interno da rede, que será disponibilizado no site do Programa de Fortalecimento das Corregedorias, tão logo seja publicado no Diário Oficial da União.
Ao final da programação, foi feita a eleição para a composição da diretoria que estará à frente dos trabalhos da rede, no primeiro biênio. Por unanimidade, o corregedor-geral foi escolhido para a função de coordenador. A secretaria-executiva ficou a cargo de Fernando Cerqueira, desembargador e representante da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco; e a secretaria-executiva suplente ficou com Ilton Giusepp Stival, auditor-geral do Estado do Pará. A próxima reunião da rede será no dia 27 de junho.
