As comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal, receberam, nesta quarta-feira (8), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Ele foi convidado para audiência pública para tratar sobre os principais programas e projetos da pasta e a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados no orçamento da área, através do requerimento do deputado Danilo Cabral (PSB).
O parlamentar questionou o ministro sobre os sucessivos cortes no orçamento destinado à Ciência e Tecnologia no país. No contingenciamento de R$ 32 bilhões promovido pelo governo federal em março, foram bloqueados 42,7% das despesas da pasta. “Houve um forte impacto, principalmente na área de pesquisas e há uma grande preocupação com a paralisação das pesquisas em andamento”, afirmou Danilo Cabral.
Marcos Pontes reconheceu a dificuldade orçamentária do ministério e disse estar atuando junto ao Ministério da Economia para recompor o orçamento. “Conseguimos o desbloqueio de R$ 300 milhões neste mês”, acrescentou. Parlamentares presentes questionaram se isso seria suficiente para garantir as ações da pasta. O ministro, então, afirmou ser necessário que os poderes Legislativo e Executivo trabalhem juntos no sentido de ampliar o orçamento.
“Os cortes foram efetuados pelo governo e, mesmo o ministro pedindo a colaboração do Congresso, quem é responsável por repor o orçamento é o próprio governo”, pontuou Danilo Cabral. O deputado lembrou que há uma crise instalada no Brasil, que tem penalizado a população. “Temos 15 milhões de brasileiros desempregados, estamos com a economia estagnada e esperamos uma resposta”, destacou e acrescentou que a ciência e tecnologia deveria ser considerada estratégica para o desenvolvimento do país.
Danilo Cabral também criticou a constante omissão governo e a ausência de um planejamento estratégico para o país. “O que nos angustia é que temos a sensação de que estamos diante de um governo de muitos lunáticos. Esse é um caminho de muita escuridão e a pauta que está posta traz consequências duras para a população”, disse o deputado, referindo-se ao desmonte das políticas sociais e da retirada de recursos de áreas como a educação. “A recomposição dos orçamentos é necessária para que a Ciência e Tecnologia sejam preservadas. É uma questão estratégica para o Brasil”, reforçou.
A oposição obstruiu ontem (7) as votações do Plenário da Câmara para pressionar o governo pela recomposição do orçamento da educação. A iniciativa foi decidida durante a reunião da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.
Na próxima quarta-feira (15), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, irá comparecer à Comissão de Educação da casa para tratar do contingenciamento da área.
