Reconhecido a nível nacional por seus resultados e fortalecimento contínuos no combate à violência, o programa Pacto Pela Vida foi, mais uma vez, motivo de destaque. A política pública, que norteia as ações de segurança do Estado há 11 anos, levou Pernambuco a ser escolhido para representar a região Nordeste na implantação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto-piloto foi apresentado ao governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (28.03), pelo secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, durante reunião do PPV, no Recife. Paulista, na Região Metropolitana, será uma das cinco cidades brasileiras – uma por região do País – que receberão as primeiras ações da força-tarefa interministerial.
“Essa iniciativa é importante, porque vai promover uma integração entre o que o Governo Federal pretende realizar, no âmbito da segurança pública, e a nossa política bem concebida do Pacto Pela Vida. Tenho certeza de que Pernambuco vai dar uma contribuição fundamental para a formatação de uma estratégia nacional de combate à criminalidade no planejamento de atuação policial e, sobretudo, na construção de uma cultura de paz alicerçada em iniciativas de prevenção que promovam inclusão e diminuição das desigualdades sociais”, destacou o governador Paulo Câmara.
O programa será lançado oficialmente pelo Governo Federal no dia 28 de maio, com início das atividades previsto para 1º de julho. Em entrevista à imprensa, o general Guilherme Teófilo explicou os critérios para a escolha dos municípios, considerando as particularidades de cada região. “Nós fizemos o levantamento das taxas e levamos em consideração não só as de homicídios, mas o alinhamento político do Governo do Estado com os municípios, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Tudo isso foi considerado para escolhermos cinco municípios, um em cada região do país, para customizar as soluções”, disse. O general afirmou ainda que o Pacto pela Vida serviu de modelo para os estudos. “Estudamos alguns programas que estão dando resultados nacionais e internacionais, e o Pacto Pela Vida vem dando resultados importantes”, pontuou.
Ainda de acordo com Guilherme Teófilo, o objetivo do projeto não é só atuar na repressão, mas unir diversos ministérios, governos estaduais e municipais no trabalho de prevenção e combate à criminalidade violenta. “Cada ministério integrado ao programa vai aportar recursos, e com isso teremos a continuidade desse trabalho. O reforço do uso de policiamento e da Força Nacional está dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então nós já temos a previsão de enviar para o Paulista uma média de 100 militares da Força Nacional, com viaturas, com equipamentos e com inteligência”, explicou.
De acordo com o general, essa ação faz parte da primeira fase, a etapa repressiva. Mas também haverá ações na área social. “Um comitê interministerial virá a Pernambuco e irá no Paulista atuar nas áreas de cidadania, desenvolvimento ministerial, direitos humanos, economia, justiça e segurança pública, educação e saúde. Até a geração de emprego será trabalhada”, cravou.
PROTOCOLOS E DIRETRIZES – A partir dos resultados obtidos nas experiências dos cinco municípios-pilotos o Governo Federal criará protocolos de segurança pública para serem difundidos nos demais municípios brasileiros. Essas diretrizes serão requisitos obrigatórios para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança aos Estados e municípios, como afirmou o general Guilherme Teófilo. “Nós vamos estabelecer critérios e, para receber o Fundo Nacional, o Estado precisa cumprir com esses protocolos. Dessa maneira, nós vamos procurar espalhar essas boas práticas por todo o País”.
Para o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, a escolha de Pernambuco pelo Governo Federal consolida ainda mais o êxito do trabalho realizado pelo Governo do Estado na segurança pública. “O PPV de Pernambuco foi utilizado como modelo pelo Governo Federal para gerir essa política nacional de enfrentamento à criminalidade violenta, e Paulista foi escolhida justamente porque já vem, nos últimos 12 meses, com reduções expressivas em razão de trabalhos realizados pelas forças estaduais. Todo resultado vai ser avaliado semanalmente e mensalmente para que as novas medidas que sejam implementadas, sejam retiradas a partir dessa análise que foi feita pela coordenação dos entes federativos”, salientou Pádua.
QUEDA DA CRIMINALIDADE – Em 2018, Paulista registrou 127 homicídios – 69 a menos em relação a 2017 – o que representa 43% de queda. Também em 2018, foram registrados 1.601 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos na cidade, em relação a 2017. Em outubro de 2017, a SDS iniciou por Paulista o projeto piloto da Força-Tarefa Vidas, que integrou a Divisão Norte de Homicídios, a Delegacia Seccional de Paulista e o Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) nas ações de combate aos grupos de extermínio, crimes violentos patrimoniais e tráfico de drogas, motivação de 70% dos homicídios.
Ao agradecer a escolha do município para representar o Nordeste neste novo desafio, o prefeito do Paulista, Júnior Matuto, disse estar determinado a trabalhar em conjunto pela melhoria não só da segurança, mas social da cidade. “Esperamos que essa ação integrada se prolifere não apenas na Região Metropolitana, mas no Estado e no País como um todo. A prefeitura vai fazer sua parte com a Guarda Municipal, com a questão de iluminação pública e outras ações que sejam responsabilidade da administração municipal”, declarou.
