Luisa Farias – JC Online
Se depender da composição das bancadas de situação e oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o governador Paulo Câmara (PSB) vai encontrar uma posição confortável para aprovação dos projetos de interesse do governo do Estado. Dos 49 deputados estaduais, 37 são da base aliada, enquanto a oposição tem 11 parlamentares. Fechado a conta, o mandato coletivo “Juntas” adotará uma postura independente. Até o próprio PSC, que desembarcou da base no ano passado, está dividido, com três deputados na situação. O governo possui, portanto, cerca de 75% do apoio de toda a Casa, podendo aprovar matérias que precisam até de maioria absoluta.
Esta segunda-feira (4) marcou a primeira sessão plenária da Alepe no ano de 2019, com a presença do governador. Questionado se estaria em uma posição confortável diante do cenário de maioria governista na Alepe, Paulo Câmara garantiu que mantém o diálogo com todos os deputados. “Temos muitos projetos a serem apresentados que vão ser discutidos aqui no parlamento e ouvir a oposição é sempre importante, ouvir as críticas, as sugestões, isso faz parte da democracia”, declarou o governador.
Mas para o líder da oposição, Marco Aurélio (PRTB), o PSB tem um jeito de governar com “pouco diálogo”, com base na sua experiência na Câmara Municipal do Recife, de onde saiu quando se elegeu deputado. A capital pernambucana é comandada por Geraldo Julio (PSB), aliado de primeira hora do governador. “Os projetos chegam em cima da hora, é pedido que os prazos sejam dispensados, há todos os atropelos do mundo. E se existe uma coisa que pelo menos na Câmara do Recife e as notícias que eu tenho aqui, é que não há diálogo. Eu espero que de fato ele agora neste novo governo tenha. Se ele quiser dialogar nós estaremos prontos para dialogar, prontos para conversar, prontos para sugerir, mas prontos para fazer oposição”, cravou.
O líder governista na legislatura que se encerrou em 2018, Isaltino Nascimento (PSB), foi reconduzido ao cargo. A liderança é considerada a 23ª secretaria do governo. “Esse foi um convite honroso feito pelo governador Paulo Câmara para que eu pudesse continuar a frente da liderança do governo. Na verdade, o líder do governo representa também o governo no poder legislativo, é uma pessoa que tem uma série de características, entre elas a confiança do próprio governador”, conta. Ele concorreu para a 1ª secretaria da Mesa Diretora da Casa, mas não alcançou o pleito. As outras duas vice-lideranças devem ser anunciadas nesta terça-feira (4).
Comissões
A escolha das presidências e dos integrantes das 15 comissões temáticas é feita de acordo com a proporcionalidade das bancadas. Uma configuração também favorável para o governo, que deverá ter o comando de 13 delas e a oposição apenas três. Cabe as duas bancadas definirem quais parlamentares serão indicados tanto para as presidências das comissões como para integrá-las. Apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem 9 integrantes e as demais, cinco. Há também um suplente para cada titular. “Esse desenho (das indicações para as comissões) nós iremos unificar em um documento em comum acordo com as duas bancadas para evitar que depois de instalada a comissão tenha disputa dentro da comissão uma votação para presidente dela”, explica o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP).
Segundo Isaltino nascimento, a ideia é que todas as indicações para as comissões sejam feitas até esta terça-feira (5) para que na quarta (6), já se dê início às votações nos colegiados. “Tradicionalmente, aqui não tem esses problema. A gente procura sempre contemplar de modo que a gente não tenha dificuldade em relação aos pleitos do líder de oposição e governo. Então, acho que há espaço para todo mundo, a ideia é que a gente possa conversar. Os conflitos não são muitos, dá para a gente resolvê-los até essa terça-feira à noite”, garante Isaltino. A bancada governista vai se reunir nesta terça (4) após a reunião plenária para as definições dos lugares.
O líder da oposição, Marco Aurélio (PRTB), disse esperar uma definição de quais comissões serão da cota oposicionista “para que a gente possa ver se dá para contemplar esses desejos e também distribuir quem quer ficar como titular em cada comissão”, conta. A bancada da oposição tem um perfil diversificado, com deputados de partidos que vão do Avante ao DEM. São eles Álvaro Porto (PTB), Clarissa Tércio (PSC), Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Costa (Avante), Manoel Ferreira (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Marco Aurélio (PRTB), Antônio Coelho (DEM), Romero Filho (PTB), William Brígido, Priscila Krause (DEM).
Até o momento, nos bastidores, a única Comissão onde pode haver bate-chapa é a de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. Na última legislatura, ela era comandada pelo então deputado Edilson Silva (PSOL), que não conseguiu se reeleger. Tem interesse as Juntas, também do PSOL, e Clarissa Tércio (PSC), da bancada evangélica.
O deputado Lucas Ramos pleiteia a presidência Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, que ficou vaga com a ida de Clodoaldo Magalhães (PSB) para a 1ª secretaria; Joaquim Lira (PSD), Administração, no lugar de Lucas; Gleide Ângelo (PSB), a de Defesa dos Direitos da Mulher; João Paulo Costa (Avante), a de Esporte e Lazer; Wanderson Florêncio (PSC) a de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Waldermar Borges (PSB), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve permanecer na posição.
