Por: Joel Gomes
O atual gestor de Tuparetama Sávio Torres (foto acima), tem atentado para a “sorte grande” nos mandatos que comanda os destinos de Tuparetama. Com as Contas de 2008 Rejeitadas pelo TCE-PE, à época da votação pelo Poder Legislativo local, mesmo com cinco (05) Vereadores, teve aprovadas as suas contas com o voto de “minerva” de um Vereador que era seu opositor, conhecido como Zé Ivanildo, mas, segundo o próprio, justificou ao Vereador Joel Gomes e seus aliados que “votou errado”. Logo após tal votação o Vereador passou a fazer parte do Grupo do Prefeito. Veja o que disse o TCE-PE sobre as contas de 2.008 da Prefeitura Municipal de Tuparetama. Avivemos, então, a memória do nosso povo:
INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO – 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA REALIZADA EM 08/06/2010 – PROCESSO TC Nº 0802253-7 – AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO RUY RICARDO HARTEN JÚNIOR – PRESIDENTE: CONSELHEIRO MARCOS LORETO:
“…Foram acostados às fls. 329/403 dos autos denúncia subscrita por João Felipe Leite de Souza, que não foi formalizada como processo autônomo por versar sobre os mesmos fatos objeto da presente auditoria especial[1].
E, em seguida, ele transcreve os fatos relatados na peça denunciatória.
Passo, então, à análise jurídica:
2.1. DA FALSIDADE DOCUMENTAL. CONTRACHEQUES FALSOS. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS NOS CONTRACHEQUES DO PREFEITO E DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (ITEM 4.1 DO RELATÓRIO DE AUDITORIA)
De acordo com o documentado nos autos, restou cabalmente comprovada a efetivação de contratos de empréstimo consignado junto ao Banco Matone mediante a utilização de documentos fraudados.
Efetivamente, alguns contracheques foram fraudulentamente emitidos em nome de pessoas que comprovadamente não pertenciam ao quadro de servidores do Município de Tuparetama, conforme demonstrado no Relatório de Auditora, cujos trechos correspondentes são abaixo transcritos:
“Para a realização dos empréstimos, o Prefeito, Sr. Domingos Sávio da Costa Torres falsificou documentos públicos ao emitir contracheques em nome de pessoas que não pertenciam ao quadro de servidores do Município de Tuparetama.
…
Pois bem, houve vereadores que votaram numa prestação de contas eivadas de escândalos fraudulentos ocorrido na Prefeitura de Tuparetama junto ao Banco Matone e mesmo com todas às claras provas, as Contas de 2.008 foram aprovadas numa Casa Legislativa que tem o poder de corrigir os maus feitos de qualquer gestor e a decência de primar pela lisura, zelo e respeito pela Rés Pública, bem como poder olhar nos olhos dos eleitores e afirmar que desempenhou o verdadeiro papel de legislador. Não o fizeram e agiram pelo “coração e não pela razão”, infelizmente.
Agora, com a nova decisão do TCE-PE sobre as contas de 2.007. Veja matéria:
“A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas.
Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes débitos solidários com a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. O levantamento foi do Afogados On Line”.
Sávio Torres que só tinha o apoio de quatro(04) Vereadores já conta com cinco(05) com o apoio da Vereadora Vandinha que rendeu-se, sabe-se lá porque, aos comandos dos ditames políticos da velha raposa política Sávio Torres. No entanto, observando-se o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama e sua Lei Orgânica Municipal(LOM), Sávio Torres terá que obter 06 (seis) votos para derrubar a tese, devidamente fundamentada, do TCE que proferiu decisão pela Rejeição das suas contas correspondente ao ano de 2.007?
E o que dizem os aposentados e familiares sobre os salários do inativos? Como estão os recursos do FUMPRETU, existe saldo suficiente para cobrir as despesas? Quanto se tem de saldo e não havendo recursos em contas, onde fora aplicado o dinheiro deixado em canta na gestão anterior? Com a palavra Walkíria Siqueira que publicou esse comentário em rede social:
