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A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a Operação Solaris, que visa combater suposto desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde do município. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos também no Recife e em Olinda.
De acordo com a PF, as investigações duraram aproximadamente cinco meses e revelaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores da Prefeitura de Salgueiro e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação aos pacientes usuários do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Ainda segundo a PF, parte dos recursos utilizados no TFD estava sendo desviada do Fundo Municipal de Saúde para fins ilícitos.
A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Salgueiro, três no Recife e um em Olinda. O objetivo era arrecadar documentos relativos a contratações e pagamentos prestados ao TFD, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.
A operação investiga crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, além de associação criminosa. Se condenados, os investigados podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A PF informou ainda que os desvios dos recursos aconteceram na gestão municipal passada, quando o prefeito ainda era Marcones Libório de Sá (PSB). Atualmente, o chefe do poder executivo de Salgueiro é Clebel Cordeiro (MDB). Os valores dos prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo levantados.
Por meio de nota, a Prefeitura de Salgueiro reforçou que “esta operação não está ligada ao atual Fundo Municipal de Saúde.” Ainda de acordo com a nota, as investigações miram as atividades do TFD nos anos de 2012 a 2017.
Confira a nota
”Está havendo uma operação do Ministério Público em conjunto com a Policia Federal na manhã desta quarta-feira (28) no anexo da Prefeitura de Salgueiro. As investigações estão relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos anos de 2012 a 2017. É importante ressaltar que esta operação não está ligada ao atual Fundo Municipal de Saúde, mas sim, a anos retroativos”
‘Solaris’
A operação foi intitulada “Solaris” em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do TFD.
TFD
Criado em 1999, o TFD é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem receber para que seja assegurado o direito à assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade a serviços assistenciais localizados em cidades do mesmo Estado ou de outros. Em Pernambuco, geralmente pacientes do interior se deslocam até a capital para receber atendimento médico.
