A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) lança, nesta quarta-feira (17), edital para processo de seleção de sete instituições da sociedade civil para composição da Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS é um projeto da Organização das Nações Unidas (ONU) e é uma continuação do programa Objetivos do Milênio, encerrado em 2015. As instituições interessadas podem baixar o edital aqui.
O novo programa foi lançado em 2015 e é composto por 17 objetivos globais que devem ser implementados por todos os países signatários da ONU e monitorados até o ano de 2030. Entre os principais objetivos estão: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, entre outros.
O Brasil é signatário destes grandes pactos da ONU e tem a missão de monitorar e alcançar as metas propostas. Além da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cada estado precisa criar sua própria comissão. A comissão deve ter uma composição paritária com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Pernambuco é dos Estados que já tem a comissão proposta, com os sete órgãos representantes do poder público definido. Coube à Seplag, órgão responsável pela presidência da comissão, a criação de um comitê para selecionar as instituições restantes.
Marcelo Bruto, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, é o presidente da Comissão Estadual, enquanto Gerente Geral de Gestão, Elena Florissi, é a presidente do comitê. Elena detalha os prazos da seleção. “As organizações interessadas terão 15 dias corridos para se inscrever e a Seplag um prazo final de 30 dias para avaliar e anunciar as instituições escolhidas. A comissão estadual da ODS começa a trabalhar em janeiro de 2019 e terá como primeira missão criar um plano de trabalho que defina como se dará as reuniões e como será feito o acompanhamento das metas por meio dos objetivos globais”, explicou.
As instituições da sociedade civil que forem selecionadas ocuparão as sete vagas durante o primeiro triênio de funcionamento da Comissão Estadual da ODS. Para participar da seleção, as entidades precisam ser brasileiras, formalmente constituídas, sem fins lucrativos, que tenham abrangência estadual e que atuem em Pernambuco, além de estarem alinhadas com alguns dos sete eixos temáticos dos ODS (Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Infraestrutura, Recursos Hídricos, Saneamento e Urbanismo; Desenvolvimento rural, Inovação, Trabalho e Produtividade; Meio Ambiente; Gestão Pública Participativa e Transformadora).
