Pernambuco apresentou um superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão no segundo quadrimestre deste ano. A informação partiu do secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, durante divulgação do Relatório de Gestão Fiscal feita à Comissão de Finanças nesta quinta (18). O dado revela que, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, o Estado gastou menos do que arrecadou no período.
“A economia de Pernambuco voltou a crescer, mas não ainda na mesma tendência que crescíamos antes da crise nacional de 2015 e 2016”, avaliou Barros, destacando que, dessa forma, o resultado deve ser analisado como “recuperação”, e não como expansão das contas públicas. “Isso é consequência do compromisso e do esforço do Governo do Estado em manter o equilíbrio fiscal”, acrescentou.
Comparando o segundo quadrimestre de 2018 com o do ano anterior, a receita do Governo avançou 9% (de R$ 20,6 bi para R$ 22,5 bi), puxada, principalmente, pelo crescimento da arrecadação do ICMS (+9,3%) e do Fundo de Participação dos Estados (+7,2%). Os recursos provenientes de convênios, em contrapartida, recuaram 10,7% no período.
Já as despesas ampliaram menos: 5%, passando de R$ 20,6 bi para R$ 21,6 bi. Nesse grupo, os gastos com pessoal evoluíram 5,2% (ativos) e 7,1% (inativos) entre este quadrimestre e o anterior. No entanto, como houve aumento da arrecadação, o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento recuou de 97% para 96,5% do teto determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O número, no entanto, mantém o Estado acima do limite prudencial, que é de 95%.
