O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).
Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar.
A punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça. O candidato do MDB já havia sido punido pela Justiça Eleitoral com retirada do comercial do ar.
O jurídico de Mendonca Filho comprovou à Justiça que as informações contidas nos comerciais de Jarbas eram “fake news”, porque Mendonça manteve e ampliou a oferta de vagas no Fies, no Pronatec, lançando o MedioTec, além de o ProUni ter tido o maior número de vagas desde sua criação. Mendonça Filho assumiu o MEC com corte de recursos na ordem de R$ 17 bilhões feitos pela gestão do PT em 2015 e 2016. E conseguiu resgatar R$ 4,7 bilhões, garantindo a manutenção e ampliação de todos os programas.
Mendonça encontrou o Fies com um rombo de R$ 32 bilhões e lançou um novo modelo com gestão mais transparente, ampliando vagas e promovendo financiamento a juros zero. O democrata também autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil.
No MEC, Mendonça promoveu reformas estruturais na educação como a reforma do ensino médio, a entrega da Base Nacional Comum Curricular, as políticas nacional de escolas em tempo integral, de formação de professor e de alfabetização. Para Pernambuco foi o ministro que garantiu o maior volume de recursos para a Educação no Estado, com a liberação de mais R$ 3 bilhões em investimentos, obras, ações e programas.
“O Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do candidato democrata.
