O prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, faltou com a verdade quando informa que o Governo de Pernambuco tem um débito para com a Prefeitura de Garanhuns na área da Saúde. A realidade é o contrário: o prefeito é quem deve ao Estado.
Vamos aos números:
– R$ 3,496 milhões (cofinanciamento e custeio para manutenção da UPAE)
– R$ 4,789 milhões (custeio das pensões dos servidores municipais)
– R$ 268,4 mil (ressarcimento de cessão de pessoal)
Total do débito do prefeito: R$ 8,553 milhões
Como o Estado reconhece débito no valor de R$ 3,268 milhões (não os R$ 3,551 milhões informados pelo senhor Izaias Régis), o prefeito de Garanhuns ainda tem um débito com o Governo de Pernambuco no total de R$ 5,284 milhões.
Esses valores foram levantados após o Governo editar o Decreto Estadual nº 45.442, de 12 de dezembro de 2017, por meio do qual foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) composto por sete secretários de Estado, sob a coordenação do Controlador-Geral, com a incumbência de promover o levantamento dos direitos e das obrigações do Estado de Pernambuco perante os entes municipais. O objetivo é atestar a liquidez e a exigibilidade dos créditos e débitos existentes, para viabilizar o encontro de contas entre os entes públicos envolvidos.
O Governo do Estado continua aberto ao diálogo. Em vez de criar factoides de claro objetivo eleitoreiro, o prefeito poderia abrir suas planilhas de custo e discutir a questão no âmbito do Grupo de Trabalho criado justamente com esse objetivo. Seria melhor para Pernambuco e para o povo de Garanhuns que espera mais do seu prefeito.
A Saúde Pública é um assunto de alta seriedade e não pode e nem deve ser tratada com chacota ou factoides de cunho eleitoreiro.
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco
