Brasília, 20 de junho. A forma desproporcional de cobrar tributos no Brasil – a participação de impostos que incidem sobre consumo é de 49,7% – reflete no aumento da desigualdade social e na redução da renda das famílias que possuem um poder aquisitivo menor. Neste cenário, na próxima quinta-feira (21), em Audiência Pública na Comissão Direitos Humanos do Senado, serão debatidos os estudos e pesquisas desenvolvidas a partir do movimento suprapartidário “Reforma Tributária Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil”, encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) e desenvolvido por mais de 40 especialistas na área.
O requerimento para a realização da audiência pública foi do Senador e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS). Nomes como Floriano de Sá Neto, presidente da Anfip, Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal, Pedro Lopes de Araújo Neto, Auditor Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, entre outros estão confirmados para o debate que pretende diminuir a disparidade social do Brasil.
Serviço:
21 de junho de 2018 (quinta-feira), às 09 horas:
Audiência Pública – Comissão Direitos Humanos do Senado “Reforma Tributária com foco na proposta Reforma Tributária Solidária”.
Local – Anexo II do Senado, Ala Senador Nilo Coelho. Plenário 6.
Participantes:
Presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sr. Floriano Martins de Sá Neto, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Sr. Pedro Lopes de Araújo Neto, Auditor Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Coordenador técnico do projeto “Reforma Tributária Solidária”, Prof. Dr. Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Consultor Político do Movimento Reforma Tributária Solidária da ANFIP e Fenafisco, Sr. Cairo Tavares, Cientista Político e mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal, Sr. Rodrigo Octávio Orair.
