Preocupado com a manutenção dos empregos na indústria automotiva, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, hoje (15), o aprofundamento da discussão sobre um projeto de lei, em tramitação no Senado, que proíbe a comercialização e circulação de carros movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo). Ao pedir vistas do PLS 454/2017 e propor audiências públicas para o amadurecimento do tema, Fernando Bezerra apontou o carro híbrido como medida de transição dos motores de combustão para os elétricos.
“O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao destacar que o setor automotivo é responsável por 23% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor industrial. “Eu fico sempre muito desconfiado de entrarmos nestas ondas que vêm de fora. Penso que o Brasil pode construir seu próprio modelo (de migração para o carro elétrico), aproveitando as condições oferecidas pelo agronegócio e também a biomassa, o biocombustível. Talvez, para o Brasil, faça sentido ter o carro híbrido por mais uns 50 anos porque isto pode ser melhor para a economia nacional”, acrescentou.
Bezerra Coelho observou, ainda, que o país já conta com diferentes políticas e ações públicas voltadas à ampliação das chamadas “energias alternativas” e que Brasil possui uma das matrizes energéticas mais diversificadas e limpas do mundo. Como uma destas ações, o vice-líder citou a Política Nacional de Biocombustíveis, também conhecida como Renovabio.
Relatada por Fernando Bezerra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovada pelo Congresso Nacional, o Renovabio foi regulamento no último mês de março por decreto presidencial. O objetivo da política é aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética brasileira e contribuir para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo Mundial do Clima, firmado em Paris (França), em 2015.
“O sucesso do Renovabio vai significar a redução, pela metade, da importação de gasolina e diesel”, pontuou Fernando Bezerra, durante a discussão do PLS 454/2017 na reunião deliberativa de hoje da CAE. Proposto pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto é relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
EDUCAÇÃO BÁSICA – Ainda na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra Coelho apoiou projeto de lei (PLS 294/2014) que concede bônus por avaliação positiva de professores da educação básica pública. Relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a matéria prevê o pagamento de 14º salário aos educadores que decidirem entrar no processo de avaliação.
Durante a análise do projeto, Fernando Bezerra defendeu que os recursos financiadores do bônus (da ordem de R$ 952 milhões) originem do corte de outra despesa primária no orçamento público que não seja no âmbito tributário. “Para não sermos questionados em qualquer discussão em torno da Emenda Constitucional 95”, argumentou o vice-líder. A Emenda instituiu um novo regime fiscal no país por meio do chamado “Teto dos Gastos”. Por um pedido de vista coletiva, o PLS 294/2014 voltará à discussão na CAE do Senado.
