QUEM SÃO AS 55 MIL PESSOAS QUE TEM FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL?
Você sabia que eram tantos? A Constituição brasileira é uma das mais generosas do mundo em relação ao assunto. Atualmente, 54.990 pessoas têm foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado.
Além do presidente e do vice, têm direito a julgamento em instâncias superiores todos os ministros, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, todos os governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, juízes, promotores e procuradores de justiça, chefes de missão diplomática permanente, ministros do STF, TST, STM, TSE e STJ, da PGR, do TCU e conselheiros de tribunais de contas estaduais, além de algumas categorias mais específicas e outras funções em que o foro é determinado pelas constituições estaduais.
O STF deve julgar semana que vem o alcance do foro privilegiado, no mesmo momento em que a instância está sendo debatida no Congresso. No Senado, já foi aprovada em primeiro turno uma PEC que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns para todas as autoridades, exceto os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. A proposta ainda tem que passar por uma segunda votação antes de ir para a Câmara.
COMUNIDADE CATÓLICA: A comunidade de Salgueiro acordou triste com a notícia do falecimento de Carlinho Parente, ou simplesmente Carlinho do Ninho do Senhor, O Sertão perde um grande evangelizador.
VEREADOR GEORGE ARRAES: O vereador junto com o seu deputado Beto Accioly, farão nos dia 1 e 2 de maio, um mutirão voltado ao setor de saúde, para os cuidados com a saúde da mulher (mamografia) e a saúde bucal.
VEREADOR ERIVALDO PEREIRA: Religioso igual a seu saudoso pai Pedro Honório, participou do encerramento do Novenário do Padroeiro São Jorge – Sitio Ponteiras, celebrada pelo Padre José Nilton.
VERDEJANTE: O vereador Ferreira Junior, cansado de mandar oficio e de esperar ações do Governo do Estado, para podar a vegetação que insiste em toma conta dos asfaltos que liga o seu Município com Salgueiro, arregaçou as mangas e começou a podar, evitando assim graves acidentes.
DESEMBARGADOR CHICO SAMPAIO: O Vice-prefeito do Município, está hospitalizado, para trata-se de um princípio de pneumonia, Dr. Chico como seu irmão Antônio Sampaio dizia é igual a Baraúna vai durar mil anos.
Por: Otávio Maia
