A QUEDA DO FORO PRIVILEGIADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Antes do Ministro Dias Toffoli pedir vista, para segundo ele analisar melhor a questão, sete Ministros votaram por limitar a prerrogativa de foro (só serão julgados pelo Supremo os chefes dos 3 poderes), como sugeriu o relator, ministro Luís Roberto Barroso.
A miséria deste foro, ou seja, por prerrogativa de cargo ou função garante a algo como 54 mil brasileiros o direito de ser julgados em cortes especiais. Não há dúvida de que ser julgado no STF se converteu em privilégio – daí a expressão popular “foro privilegiado”.
As razões para isso são basicamente duas. A primeira é a morosidade dos processos, resultado de vários fatores, sobretudo da sobrecarga. Concebido como tribunal constitucional com onze ministros, o Supremo simplesmente não tem estrutura para arcar com a avalanche de inquéritos e ações penas contra políticos.
O Ministro Barroso, em seu voto como Relator, divulgou que havia 357 inquéritos e 103 ações penais em andamento no STF até o final de 2016 – antes, portanto, da delação da Odebrecht. O prazo médio até o recebimento de uma denúncia era de 565 dias. Por esta morosidade já efetivou-se 60 prescrições.
Quase todo os políticos serão julgados por juízes das suas cidades e portanto muitos mais céleres, e mais conhecedores dos desmandos dos políticos.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ: A deputada Creuza, através de emenda parlamentar, fez previsão de uma doação de mais de 2 milhões ao Hospital, que serve a todos os municípios do
Sertão Central.
A PREFEITURA DE SALGUEIRO: Recebeu através emenda parlamentar, dos deputados Gonzaga Patriota, Adalberto Cavalcante, etc…, uma serie de maquinas e poderão ajudar no enfrentamento a seca e nas melhorias das estradas do município.
CANDIDATOS A DEPUTADOS ESTADUAL EM SALGUEIRO: dois novos nomes na disputa, O Vereador Bruno Marreca, o radialista Claudinei Santos e o empresário salgueirense Fabio Barros.
CÂMARA DOS VEREADORES DE BELMONTE: O atuante Vereador Nenga, parabeniza o Prefeito Romonilson, pela economia de Hum Milhão e Setecentos mil reais em combustíveis, durante o ano de 2017, e cobra explicações do antigo gestor.
EMPRESARIADO: Salgueiro sempre contou com empresários empreendedores e visionários e só tomar como parâmetro a coragem que teve empresário Eurico Muniz ao construir o Shopping Center Salgueiro, o primeiro Shopping das cidades medianas do interior de Pernambuco. Hoje o shopping conta com mais de 500 funcionários.
Por: Otávio Maia
