Designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para ser o relator do Projeto de Lei (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça-feira (12). A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano.
“Esta é uma política de Estado que reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética dos consumidores quanto para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”, argumenta o senador. “O Renovabio também dará a melhor direção ao Brasil no processo de transição para tecnologias futuras, a exemplo do carro elétrico”, acrescenta Fernando Bezerra, que também é integrante titular da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, da qual foi presidente e relator em 2015 e 2016, respectivamente.
Para o aprimoramento do relatório ao PLC 160/2017, Fernando Bezerra recebeu nesta terça-feira (5), no gabinete do Senado, representantes do setor produtivo. Estiveram com o vice-líder do governo na Casa, dirigentes dos sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar) nos estados de Pernambuco e Alagoas, da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) e do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).
Durante o encontro, as entidades observaram ao senador a importância de aprovação célere do projeto para que o processo de regulamentação da nova lei ocorra nos próximos dois anos e o Renovabio esteja plenamente em vigor até 2020, ano em que começam a ser cumpridas as metas ambientais brasileiras definidas no Acordo de Paris (pacto mundial estabelecido em 2015, na capital francesa, para a redução dos gases de efeito estufa causadores do aquecimento global).
Os biocombustíveis, também conhecidos como agrocombustíveis, são combustíveis de origem biológica não fóssil; geralmente, produzidos a partir de uma ou mais plantas, como cana de açúcar, mamona e soja, entre outras.
