No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou, nesta segunda-feira (27), em sessão plenária, o relatório final sobre a atuação da Comissão Especial de Elaboração do Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco. O parlamentar destacou as ações desenvolvidas, ao longo de seis meses, pelo grupo de trabalho formado na Casa Legislativa. O vice-líder do governo presidiu o colegiado, que teve Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (PSL), como vice e relatora, respectivamente.
Foram realizadas visitas nos principais hospitais públicos e privados do Estado de referências na área de oncologia e em entidades particulares que dão total amparo aos pacientes. Houve também audiência pública sobre o medicamento asparaginase, na qual estiveram presentes familiares de pacientes, além de representantes do Centro Infantil Boldrini (localizado em Campinas-SP), Conselho Federal de Medicina e Ministério Público de Pernambuco. “Procuramos fazer um levantamento profundo para compreender como estava sendo tratado o cidadão pernambucano que precisa deste serviço de saúde. Conversamos desde especialistas a sociedade civil”, relatou.
Novaes explicou que o relatório está dividido em duas partes. A primeira conta com 18 artigos e traz prerrogativas, tutelas e direito da pessoa com câncer. “Dentre tantas disposições estão a criação de uma rede de saúde regionalizada, fornecimento de medicamento comprovando a eficácia, assistência imediata, direito a presença de acompanhante, prioridade no atendimento”, enumerou. A outra traz os encaminhamentos solicitando providências ao Governo do Estado e Federal, e Ministério da Saúde. “É preciso a implantação de novas políticas públicas para darmos uma melhor assistência ao povo. Em Pernambuco, temos dificuldade no serviço de radioterapia, temos que avançar com máquinas modernas para evitar os efeitos colaterais tão comum nesse tipo de tratamento”, pontuou.
