Em pronunciamento na reunião plenária desta quinta-feira (28), a deputada Terezinha Nunes (PSDB), destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o ensino religioso confessional nas escolas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 foi rejeitada por seis votos a cinco no STF.
A Tucana considerou a decisão ser um avanço para educação no país. “Não se pode impor um determinado tipo de credo e não se pode discriminar ninguém por isso. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê o ensino religioso no ensino fundamental e, claro, de forma facultativa. Então, cabe ao estudante optar e ao Estado garantir. Os jovens, de maneira especial, estão cada vez mais distantes do desenvolvimento espiritual e isso tem contribuído para o aumento da violência”, argumentou Terezinha.
O documento sustentava que a disciplina de religião deveria contemplar a história e a doutrina das várias religiões, sob uma perspectiva laica.