A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE) inicia nesta segunda (05) a Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Os servidores já aderiram à Campanha e quem passar pela instituição, nos primeiros dias de junho, receberá material informativo sobre o tema com orientações a cerca dos malefícios do trabalho infantil. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece no próximo dia 12 de junho.
A coordenadora do Projeto de Fiscalização da SRT/PE, Lívia Macêdo, explica que este tema já foi utilizado durante a Copa do Mundo e esta sendo reeditado devido a seu alcance. “O futebol é um esporte de grande visibilidade e um veículo de engajamento social que mexe com sonhos de crianças e adolescentes”.
O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os altos índices do trabalho infantil no Nordeste, promovendo, desta forma, a sensibilização com relação aos prejuízos do trabalho precoce e a participação de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil.
Para o superintendente de Pernambuco, Geovane Freitas o aumento do desemprego tem reflexo imediato no trabalho infantil. “Muitas vezes as crianças entram no mundo do trabalho como complementação da renda familiar, sujeitas à uma jornada de trabalho exaustiva, evasão escolar e até captação para o tráfico e prostituição. Queremos que essa campanha alcance uma maior número de pessoas e que possa contribuir para uma mudança de cultura, quebrando os mitos sobre o trabalho de crianças e adolescentes”, enfatizou.
Números – Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015) 3,3 milhões de pequenos brasileiros estão no trabalho infantil. Em Pernambuco existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife as crianças estão no comércio ambulante, nas feiras livres, nas borracharias e em pequenos estabelecimentos.
A situação se agrava, pois muitas crianças e adolescentes sofrem acidentes enquanto trabalham. Os dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2007 e 2016, 22.349 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram vitimas de acidentes do trabalho. Nesse período, 552 crianças e adolescentes tiveram a mão amputada, 994 sofreram fraturas do punho e da mão, 631 tiveram traumatismos no tornozelo e nos pés e 200 morreram no ambiente de trabalho.
Panfletagem– O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), em parceria com a SRT/PE e e outras entidades que apoiam a causa realizam panfletagem, a partir das 6h30, na Praça do Derby.
Legislação– A legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a exploração sexual.
