No momento em que a reforma trabalhista está no auge do debate, o superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTE-PE), Geovane Freitas, ressalta a importância de se preservar o diálogo social. Em visita ao Diário de Pernambuco, ao lado do chefe do Planejamento e Fiscalização da SRTE, Paulo Mendes, ele foi recebido, ontem pelo vice-presidente do jornal, Maurício Rands.
O superintendente da SRTE-PE destacou três linhas de ações que ele considera essenciais para as relações trabalhistas: fortalecer a fiscalização para garantir o cumprimento da lei trabalhista, estimular o fiscal orientador, no sentido de as empresas regularizarem os pontos exigidos em lei, e não apenas aplicar multas, e, por último, fomentar a economia solidária.
“Nós estamos vivendo uma situação econômica e política, onde é preciso buscar o diálogo social para fortalecer os direitos dos trabalhadores. As mediações são uma forma de reduzir os problemas judiciais”, apontou Freitas.
Outro ponto que ele destacou foi o de trazer para o âmbito das delegacias regionais do trabalho a questão da folha dos terceirizados das prefeituras. “Para o Tribunal de Contas o atraso do repasse para a terceirizada está no mesmo patamar do atraso para um fornecedor e nós defendemos que no caso de mão de obra seja atraso de folha. Em algumas prefeituras nós estamos conseguindo”, afirmou Geovane Freitas.
Sobre o fomento da economia solidária, a proposta é trazer para as regionais da Delegacia do Trabalho a possibilidade de oferecer cursos de capacitação para ajudar trabalhadores ou empreendedores a se desenvolver. “Nós temos condições de aprovar no orçamento uma verba para um plano de ação nesse sentido”, afirmou Geovane Freitas.
