Do G1 Caruaru
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, que não realize gastos com festividades utilizando recursos do município enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais ou em prejuízo da implementação das políticas públicas essenciais.
Por meio de nota, a gestão disse que todas as obrigações trabalhistas da administração estão em dia. “Os salários do servidores municipais referente ao mês de janeiro já foram pagos e os recursos para o mês de fevereiro já estão alocados para iniciar o pagamento no dia 2 de março. Os repasses da Previdência também estão devidamente em dia”, diz.
No entanto, de acordo com o MPPE, existe na promotoria de Justiça da cidade, inquérito civil e procedimento administrativo sobre atraso no pagamento dos salários, aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município. Além de ter sido instaurados outros inquéritos civis e procedimentos administrativos sobre: ausência de creches; problemas com contrato de merenda escolar com produtos estragados; irregularidades e deficiências no transporte escolar; investigação nas condições físicas e sanitárias do Hospital Doutor Paulo Veiga.
A prefeitura de Gravatá disse ao G1 que tem na atividade do turismo a principal fonte de economia, cabendo ao município o papel institucional de fomentar a atividade por meio de diversas ações, entre elas, a promoção de eventos, que resultam na ocupação completa dos hotéis, restaurantes e gera renda para pequenos comerciantes de vários ramos.
“Além disso, a prefeitura busca desenvolver estas iniciativas por meio de parcerias públicas e privadas. No caso do carnaval 2017, os recursos serão provenientes da secretaria de Turismo de Pernambuco, através da Empetur, empresas privadas, além da Prefeitura de Gravatá”, diz a nota.
Ainda segundo a nota enviada pela prefeitura, os investimentos alocados pela prefeitura para o carnaval serão publicados no Portal da Transparência para consulta pública das entidades fiscalizadores.
