NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em face das recentes acusações impulsivas de que o governo Municipal de Flores descumpriu a implementação do Piso Nacional do Magistério, e de que houve corte nos salários dos professores; a presente gestão municipal vem a público esclarecer:
1. Em janeiro do corrente ano, a gestão do prefeito Marconi Santana não economizou esforços e implementou o piso nacional do magistério atendendo o reajuste em percentuais de 7,64%; garantindo R$ 2.298,80 para os profissionais com 200 horas/aulas e R$ 1.724,10 para os profissionais com R$ 150 horas/aulas, o que destoa do que vem afirmando, um pequena parcela da população – de forma impensada. Ou seja, nenhum educador recebe e ou recebeu abaixo do Piso Nacional da categoria.
2. Vale lembrar ainda que, mesmo sem transição de governo, que é o princípio da CONTINUIDADE, independente de quem venha gerir os destinos do município, dificultou o real conhecimento máximo sobre a situação dos direitos e obrigações que o próximo Governo estaria herdando. E mesmo assim, foi possível pagar, ainda na folha de janeiro, o 1/3 de férias para todos os profissionais da educação.
3. Compromissado com a qualidade de ensino e buscando melhorar os índices educacionais. A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura, promoveu capacitação continuada para os professores – o que está dentro do plano de metas da nova gestão municipal.
4. Diferente do tempo pretérito, a atual gestão não enxerga os seus servidores como inimigos, mas como parceiros para um futuro melhor para município de Flores. O que nos leva a explicar de forma respeitosa e amistosa que houve uma correção, na folha de fevereiro, no cálculo dos percentuais (faixa salarial, matriz e classe) – apenas isso.
5. Sem dúvida, a presente gestão pauta-se na alegria, seja por parte de seus servidores, seja por parte da população em geral, posto que o tempo lutuoso ficaram no passado e a aurora de um tempo promissor surge em meio ao horizonte.
6. Como todo trabalhador que têm o legítimo direito a um terço de férias e a 13º salário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, declarou constitucional a fixação do pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do cargo de prefeito e vice-prefeito. Não havendo assim nenhum desrespeito com os servidores públicos municipais, e ou movimento de ato ilegal – reconhecido lícito até por um parlamentar da bancada de oposição que votou favorável ao PL – Projeto de Lei 001/2017 de autoria da Mesa da Câmara de Vereadores.
7. Neste espírito de transparência, dignidade e respeito, a presente gestão, ratifica o compromisso, zelo e parceria com todos os seus servidores.
Atenciosamente;
Prefeitura de Flores
Assessoria de Comunicação
