Atento aos problemas enfrentados pelos estados brasileiros no sistema prisional, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se coloca diante das discussões e procura desenvolver propostas que possam ser aplicadas em Pernambuco para melhorar as condições das penitenciárias e presídios estaduais. Para apresentar suas ideias, o parlamentar recebeu nesta quarta-feira (25) o ex-secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, e o acompanhou em uma rodada de entrevistas a jornalistas no Recife.
O deputado destacou ser importante ouvir a experiência do ex-secretário capixaba. “O trabalho desenvolvido por Roncalli no Espírito Santo por quase sete anos mudou a realidade do sistema prisional do estado, que deixou de ser alvo de graves denúncias e crises para se transformar em um modelo a ser aplicado em todo o Brasil”, detalhou Lucas. Neste período, foram investidos R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios. Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano. “A construção de novos presídios precisa seguir o padrão de pequenas unidades, para até 500 presos, para que possa ser promovida a ressocialização efetiva das pessoas em conflito com a lei”, resumiu.
Ângelo Roncalli explicou que a recuperação dos detentos só pode ser realizada com uma estrutura adequada, a realização de ações como cursos que promovam a redução de pena e o acompanhamento social dos reeducandos após a saída das prisões. “As cadeias que antes eram alvo de denúncias de violação dos direitos humanos hoje servem como exemplo de gestão carcerária para o Brasil”, frisou Roncalli.
Em Pernambuco, Lucas defende a reestruturação do sistema prisional com a criação de pequenos presídios em áreas distantes dos centros urbanos, mas dotadas da infraestrutura necessária para efetiva recuperação do cidadão. Para financiar a construção e a manutenção, o deputado propõe a criação de linhas de crédito junto a bancos públicos para garantir os investimentos dos estados. “Todos os agentes precisam se unir de forma permanente em torno do problema e não apenas em momentos de crise como este que estamos passando”, salientou o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa. Para o Conselho Nacional de Justiça, seria necessário um investimento de R$ 10 bilhões para acabar com o atual déficit penitenciário, cifra que, de acordo com o ex-secretário, ainda é insuficiente. “Para resolver os problemas a curto e médio prazos o valor é maior porque exige uma atuação conjunta de entidades públicas e sociedade civil. As cidades, por exemplo, precisam incluir em seus planos diretores áreas destinadas a instalação de presídios”, garantiu Ângelo.
Quanto ao Complexo Penitenciário do Curado, no Recife, Roncalli é enfático. “Por sua localização inadequada, arquitetura ultrapassada e problemas somados ao longo de décadas, a desativação é urgente e precisa ser discutida”, sentenciou. O deputado Lucas Ramos propõe uma permuta do terreno onde está instalado o complexo. “O Estado cederia o terreno para construtoras que, em troca, ficariam responsáveis pelo erguimento de pequenas unidades-modelo longe da zona urbana, como apresentamos em nossa proposta”, resumiu.
Lucas e Roncalli visitaram o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde concederam entrevistas à Rádio Jornal e ao Jornal do Commercio. Em seguida, reuniram-se com o vice-presidente do Diário de Pernambuco, Maurício Rands. “Apresentamos ideias modernas, já aplicadas em outros países, e que podem ser repetidas no Brasil”, finalizou o deputado.
