O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolheu, nesta segunda-feira (24/10), por maioria absoluta dos votos, o desembargador Antônio de Melo e Lima para o cargo de corregedor-geral da Justiça Estadual. A vacância do cargo aconteceu por conta do falecimento do desembargador Roberto Ferreira Lins, no dia 5 de outubro. A posse solene será definida posteriormente.
O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, parabenizou o magistrado. “Não preciso fazer elogios ao desembargador Antônio de Melo porque todos nós conhecemos a sua competência. Quero apenas ressaltar que ele tem o perfil voltado para as funções de corregedor. Desejo uma gestão profícua, uma gestão de atenda aos ditames da Justiça e de todos os jurisdicionados.”
Na oportunidade, o desembargador Antônio de Melo e Lima assinou o termo de posse, sob o aplauso de toda a Corte. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil e a deste Estado, respeitar as leis, promover o bem coletivo e exercer o meu cargo, sob as inspirações das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo pernambucano”.
Trajetória – Atualmente, o desembargador Antônio de Melo e Lima exerce a Presidência da Segunda Câmara Criminal e acumula Presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal do TJPE.
O magistrado iniciou a judicatura na Comarca de Parnamirim, em 1981, atuando posteriormente na Comarca de São Bento do Una e no seu Termo, a cidade de Capoeiras. Em 1985, foi promovido para o cargo de Juiz Substituto de 2ª Entrância, onde atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 1989, foi promovido à 3ª entrância (Comarca do Recife), atuando na 1ª Vara de Família, 3ª Vara de Delitos de Trânsito e 3ª Vara Criminal por Distribuição.
Em 21 de junho de 1994, foi designado como titular na 2ª Vara Criminal da Capital, onde atuou por quase 12 anos. Neste mesmo período, por seis anos consecutivos, exerceu cargo de desembargador substituto, atuando com frequência em todas as Câmaras Criminais.
A predileção pelo Direito Criminal, já observada na 2ª instância, provém da experiência de mais de 15 anos na área. O desembargador participou de vários cursos de atualização em matéria criminal, no Fórum da Capital, em outros estados da federação, inclusive no exterior.
Em 23 de maio de 2006, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promoveu, solenemente, Antônio de Melo e Lima a desembargador, pelo critério de antiguidade. A partir de então, atuou na 8ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal e em 05 de outubro de 2010 tornou-se presidente da 2ª Câmara Criminal.
Em novembro de 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido reeleito em novembro de 2009, para mais um período de 02 anos. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Em dezembro de 2011, foi eleito membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em dezembro de 2013, para mais um período de 02 anos. Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal de Justiça o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o biênio 2015/2017.
