O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional. Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado. A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas – além do Projeto São Francisco – como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.
O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar. Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.
A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Condel da Sudene
Após três anos sem reuniões do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), o encontro desta quinta-feira (22) marcou a retomada das atividades. O Condel é um espaço de debate e deliberações de medidas que promovam o desenvolvimento econômico e regional. “Isso tudo só se dará em face a capacidade de articulação conjunta de todos os atores e este Condel demonstra que, coletivamente, nós podemos avançar e desenvolver o nosso país”, destacou o ministro Helder Barbalho.
O titular da pasta da Integração Nacional informou também que o Governo Federal vai atuar para que a Superintendência seja cada vez mais fortalecida. “Em décadas passadas a Sudene representava um dos órgãos mais importantes do Brasil. O Nordeste é forte, pujante e tem um povo trabalhador que clama por oportunidades. A orientação do presidente Michel Temer é de que o órgão volte a ter a estatura e a importância para o desenvolvimento da região. Essa reunião de hoje é uma sinalização para aqueles que desejam investir aqui na região. Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e gerar emprego”.
A reunião foi realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, e contou com a presença do superintendente da Sudene, Marcelo Neves; e dos vice governadores de Pernambuco, Ruy Henry; da Bahia, João Leite; da Paraíba, Ana Lígia Feliciano; de Sergipe, Belivaldo Chagas; e do Piauí, Margarete Coelho.
