POLÍTICA FISCAL?
Este texto é inspirado na definição de Política Fiscal registrada no último capítulo do livro “Criando riqueza”, editado pela Empíricus Research. Ao detalhar os “conceitos básicos de economia e investimentos” a jornalista Olívia Afonso, autora do livro, define Política Fiscal como: “… conjunto de medidas pelas quais o governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir três funções: a estabilização macroeconômica, a redistribuição de renda e a alocação de recursos”.
O governo brasileiro, através do seu site oficial (http://www.tesouro.fazenda.gov.br), ratifica os dizeres acima e acrescenta que: “A função estabilizadora consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços. A função redistributiva visa assegurar a distribuição equitativa da renda. Por fim, a função alocativa consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, compensando as falhas de mercado”.
Na primeira função – estabilização macroeconômica – o governo tem tirado nota próxima de zero. Não tem promovido o controle da inflação e quando tenta intervir é como medidas desastrosas, eleitoreiras e ineficientes. Damos como exemplos o caso dos preços controlados, da manipulação dos preços de derivados de petróleo e política de juros.
A função de número dois – redistribuição de renda – foi incentivada nos governos petistas, o problema foi a metodologia aplicada, extraída da música “Uma pra mim uma pra tu”, da obra de Luiz Gonzaga, que afirma: “Uma pra mim, uma pra mim, uma pra tu, outra pra mim; Uma pra mim, outra prá tu, uma prá mim, outra pra mim”. Isto mesmo que você acabou de ler. Para cada uma ofertada três para o ofertante. No geral nota baixíssima.
A terceira função – alocação de recursos – o conceito para ficar ruim precisa de muita melhora. Os bens e serviços alocados estão muito abaixo do ideal e custam valores extremante elevados. Os grandes fornecedores e a corrupção ficam com maior parte do bolo. Os contribuintes com as migalhas.
Nesta toada a cada ano o déficit fiscal vai aumentando, manipulado por governante de plantão e aprovado pelo congresso, quando é do seu interesse.
Por: Ademar Rafael
